A população pessoense começa a receber na próxima quarta-feira (9) os carnês para pagamento do Imposto sobre Propriedade Predial Urbana (IPTU) e da Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos (TCR), numa operação que deve durar no máximo 15 dias. A garantia é do diretor de Tributação da Receita Municipal, Paulo Freire, destacando que os 355 mil carnês deverão estar todos entregues até o dia 24 de fevereiro.
Com os carnês em mãos, os proprietários de imóveis territoriais ou prediais urbanos terão três opções: pagar o valor em cota única até 28 de fevereiro e ganhar um desconto de 15%, pagar à vista até o dia 31 de março sem desconto ou parcelar o valor em até 10 vezes, sendo que a parcela mensal não pode ser inferior a R$ 21. O desconto vale tanto para o IPTU como para a TCR.
Paulo Freire chama atenção dos proprietários de imóveis que estão fechados. “Os carnês são entregues na própria residência ou estabelecimento comercial, mas se não tiver caixa de correios e o imóvel estiver fechado sem ninguém para receber o documento, serão feitas até três tentativas de entrega. Depois disso, o contribuinte tem que procurar os postos de atendimento da Receita Municipal, para receber o carnê”, orientou.
Isenção – Segundo Paulo Freire, algumas pessoas são isentas do IPTU e da TCR, como moradores de comunidades carentes cujas casas têm valor de venda inferior a R$ 11 mil, ou donos de imóveis populares que tenham uma área construída de até 60 metros quadrados. Viúvas e ex-combatentes podem ter direito a isenção. “Nesses casos, as pessoas devem dar entrada num processo administrativo fazendo a solicitação do benefícios, pois existem critérios de avaliação para cada caso”, explicou Paulo Freire.
Segundo dados da Prefeitura Municipal de João Pessoa, o IPTU 2011 vai gerar uma receita aproximada de R$ 50 milhões, que será revertida em importantes obras de infraestrutura urbana.
Postos de atendimento – as informações adicionais sobre o IPTU podem ser conseguidas nos seis postos de atendimento da Receita Municipal de João Pessoa. São elas:
• Casas da Cidadania localizadas em Jaguaribe, Manaíra Shopping e Tambiá;
• Centro Administrativo Municipal, em Água Fria;
• Paço Municipal, no Centro;
• Subprefeitura de Tambaú;
• Portal do Contribuinte, através do site da PMJP (www.joaopessoa.pb.gov.br).
