Carga clandestina é interceptada pela Companhia Docas da Paraíba

A Companhia Docas da Paraíba, responsável pela administração do Porto de Cabedelo, apreendeu, no último sábado, 31, cerca de 12 toneladas de mercadorias sem inspeção da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e sem documentação legal da Capitania dos Portos e da Receita Federal. De acordo com o presidente da Companhia Docas da Paraíba, Wagner Breckenfeld, dois contêineres e um caminhão contendo os produtos estavam sendo transportados clandestinamente via ferry boat com a finalidade de sonegar tarifas e abastecer uma embarcação ancorada na entrada do Porto de Cabedelo, com destino a uma plataforma da Petrobras. A empresa Nordeste, foi notificada pela Capitania dos Portos e teve uma de suas balsas retida. A Cia Docas da Paraíba encaminhou o caso para a Comissão de Pré-Qualificação de Operadores Portuários, que definirá a penalidade para os responsáveis.

Com o objetivo de sonegar tarifas e utilizar a estrutura aquaviária disponível no Porto de Cabedelo, a empresa Nordeste, que realiza o transporte de passageiros e veículos através de balsas entre os municípios de Cabedelo e Lucena, foi flagrada pela equipe de fiscalização do Porto de Cabedelo quando operacionalizava uma ação clandestina de transporte de alimentos.  Frutas, verduras, carnes e crustáceos seriam entregues a uma plataforma de apoio que presta serviços à Petrobras através de uma embarcação que já aguardava o carregamento na entrada do Porto de Cabedelo. Segundo Wagner Breckenfeld a embarcação foi interceptada por volta das 18h00 quando a balsa, de nome Augusta, não conseguiu avançar em direção ao mar aberto, devido à grande agitação da água, não tendo outra alternativa a não ser pedir socorro ao Porto.

“Ao interceptar a embarcação a fiscalização do Porto percebeu que, além do transporte não ter sido realizado pelo cais, para evitar o pagamento da taxa de atracação, todo o carregamento estava sem o acompanhamento da Anvisa e da Receita Federal”, disse Wagner, acrescentando que todas as operações portuárias de abastecimento de embarcações que cruzam as águas paraibanas só podem ser feitas pelo cais do Porto de Cabedelo e, para isso, a Capitania dos Portos deve verificar se a embarcação é apropriada para a atividade e a Receita Federal deve inspecionar toda a carga. Além disso, a transportadora precisa pagar uma taxa de atracação cobrada pelo Porto, em torno de R$ 1.500,00.

No episódio ocorrido no Porto de Cabedelo, todos os órgãos envolvidos na apreensão da mercadoria notificaram a empresa Nordeste, que não possuía autorização para esse tipo de atividade portuária, sendo permitido à embarcação apenas o transporte de pessoas e veículos. De acordo com o coordenador de Segurança do Porto de Cabedelo, Félix Lima, a Nordeste já realizou o pagamento da taxa de atracação cobrada pelo Porto, mas terá que responder pelas demais incursões, podendo ser multada ou até descredenciada do transporte aquático.

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