A atuação dos parlamentares que compõem a chamada Máfia dos Sanguessugas do Turismo, denunciada pelo jornal Folha de São Paulo há cerca de 30 dias acabou por levar o Ministério do Turismo a cortar verbas destinadas a eventos realizados no mês de junho pelo país. Como resultado desta decisão, a cidade de Campina Grande, que realiza O Maior São João do Mundo, teve uma perda de aproximadamente R$ 700 mil.
A informação foi dada na noite de ontem pelo prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rego, que recebeu a notícia do deputado federal e pré-candidato a Senador Vital do Rego Filho (PMDB-PB). Segundo Veneziano, Vital Filho foi informado pela Câmara de que a Comissão Mista de Orçamento – CMO definiu corte de 65% em todas as verbas destinadas aos eventos turísticos realizados no país.
Segundo a CMO, a atuação da Máfia do Turismo elevou a quantidade de emendas – e, consequentemente, o montante solicitado para custear os eventos turísticos – a um patamar que o Governo Federal considerou muito alto. “Com isso, o próprio governo informou que os órgãos que fazem a fiscalização dos orçamentos não tem condições de fiscalizar esta verba”, disse Vital Filho.
Para se ter uma idéia, no Orçamento Geral da União de 2008, com aplicação em 2009, foram destinados a eventos aproximadamente R$ 200 milhões – a maioria através de ONGs, o que favoreceu a atuação dos sanguessugas. Para o OGU de 2009, com aplicação em 2010, este valor saltou para R$ 800 milhões. “Os deputados responsáveis pelo desvio de verbas acharam fácil e foram com mais sede ao pote, o que elevou o valor das emendas, levando o governo a fechar a torneira”, completou o parlamentar.
Desvio fácil – Os deputados que compõem a Máfia dos Sanguessugas preferem enviar seus recursos via emendas parlamentares, através de ONGs porque, desta forma, não há a necessidade de prestação de contas. Ou seja: a ONG e o próprio deputado não tem a obrigação de informar ao governo e aos órgãos fiscalizadores o valor de contratação de uma banda, por exemplo. “Desta forma, ficou fácil para os sanguessugas desviar os recursos”, disse Vital.
Diante deste fato, Vital Filho disse que vai intensificar o trabalho em Brasília para compensar as perdas. “Ainda esta semana estaremos reunidos com técnicos do Ministério do Turismo para mostrar que, de nossa parte, não usamos deste expediente, de enviar recursos através de ONGs. A nossa atuação tem sido feita, através dos anos, com emendas direcionadas às prefeituras, sem a participação de ONGs”.
Vital Filho disse que vai pedir ao Ministério para não penalizar as emendas que são tratadas de forma correta e responsável, como é o caso das suas emendas, direcionadas a Campina Grande e a outros municípios sem a participação de ONGs. “Direcionamos nossas emendas sem intermediários, o que proporciona ao Governo Federal a plena fiscalização da aplicação dos recursos”, afirmou Vital.
