Câmara realiza audiências públicas da LDO a partir desta 3ª

As tardes na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) nesta semana, de 7 a 10 de junho, serão movimentadas pelas audiências públicas em torno da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2012, de acordo com a "Agenda da Semana" distribuída pelo Setor de Cerimonial da Casa, na manhã desta sexta-feira (3).

O presidente da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), vereador Tavinho Santos (PTB) e o relator da LDO, vereador Jorge Camilo (PT) estão convidando todas as entidades e instituições da cidade, além de todos os cidadãos, para participarem e contribuírem nas discussões sobre a matéria, que começarão sempre às 15h30. Eles ainda lembram que a data-limite para a apresentação de emendas ao projeto da LDO, junto à Comissão de Finanças e Orçamento, será até as 17h do dia 17 de junho, e a votação, em plenário, poderá acontecer no dia 20 ou 21 de junho.

Primeira audiência pública – (Dia 7 de junho, terça-feira, às 15h30) – Áreas de discussão: Gabinete do Prefeito (Gapre), Procon, Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos do Consumidor, Superintendência de Limpeza Urbana (Emlur), Secretaria de Gestão Governamental e Articulação Política (Segap), Procuradoria Geral do Município (Progem), Superintendência da Guarda Municipal, Secretaria da Comunicação Social (Secom), Secretaria da Transparência Pública (Setransp), Secretaria do Desenvolvimento Sustentável da Produção (Sedesp), Agência de Desenvolvimento dos Pequenos Negócios, Fundo de Desenvolvimento do Município e Fundo Municipal de Apoio aos Pequenos Negócios (Empreender-JP).

Segunda audiência pública – (Dia 8 de junho, quarta-feira, às 15h30) – Áreas de discussão: Secretaria da Infra-Estrutura (Seinfra), Secretaria do Planejamento (Seplan), Secretaria do Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Secretaria do Meio Ambiente (Semam), Fundo Municipal do Meio Ambiente, Secretaria do Turismo (Setur), Secretaria Municipal da Habitação Social (Semhab), Fundo Municipal de Fomento à Habitação, Superintendência de Transporte e Trânsito (STTrans) e Fundo de Urbanização (Fundurb).

Terceira audiência pública – (Dia 9 de junho, quinta-feira, às 15h30) – Áreas de discussão: Secretaria de Educação e Cultura (Sedec), Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Recreação (Sejer), Secretaria de Ciência e Tecnologia (Secitec), Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), Fundo Municipal de Cultura (FMC), Secretaria do Desenvolvimento Social (Sedes), Fundo Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente e Fundo Municipal de Assistência.

Quarta audiência pública – (Dia 10 de junho, sexta-feira, às 15h30) – Áreas de discussão: Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Fundo Municipal da Saúde, Instituto Cândida Vargas (ICV), Secretaria da Administração (Sead), Instituto de Previdência do Município (IPM), Secretaria das Finanças (Sefim), Secretaria da Receita Municipal (Serem) e Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (SPPM)

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