Câmara discute morte de homossexuais na Paraíba

Nos últimos 10 anos, 91 homossexuais foram assassinados na Paraíba vítimas do preconceito e da intolerância. Somente no ano passado 6 gays e 1 travesti foram assassinados barbaramente no Estado. Os dados do Movimento do Espírito Lilás (MEL) relevam um grande problema social no Estado, a homofobia, que é o medo e o desprezo que os indivíduos sentem pelos homossexuais.

É neste contexto que a Câmara Municipal de João Pessoa realiza na quinta-feira, 14, às 15h30, uma Sessão Especial para debater ações de combate a homofobia em João Pessoa. O autor da propositura, vereador Bira Pereira (PSB), também apresentou no mês passado um projeto de Lei na Câmara Municipal que torna o 17 de maio como o Dia Municipal de Combate a Homofobia, Lesfobia e Transfobia em João Pessoa.    

A Sessão Especial de combate a Homofobia integra a programação oficial da Semana da Consciência Homossexual realizada pela Prefeitura Municipal de João Pessoa nos dias 12, 13 e 14 de maio no Hotel Netuanah. Diversas entidades irão participar da sessão especial como o Movimento do Espírito Lilás (MEL), ASTRAPA, Grupo Maria Quitéria e órgãos como a Secretaria Estadual de Direitos Humanos, Secretaria de Segurança Pública e Secretarias de Desenvolvimento Social e Saúde do município.

De acordo com o vereador Bira, mesmo com a forte atuação dos movimentos e organizações empenhados na luta pela defesa dos direitos dos segmentos, ainda é muito recorrente nos noticiários atos de violências e atentados contra lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e transgêneros na cidade. Ele lembrou que somente este ano foram assassinados dois travestis no Altiplano e que muitos desses crimes não foram elucidados. “Queremos abrir um amplo diálogo na Câmara Municipal para refletirmos sobre o tema e apresentarmos soluções legais e viáveis contra a homofobia”, completou.

O presidente do Movimento do Espírito Lilás, Alcemir Freire, defendeu a apuração dos crimes contra homossexuais que não foram desvendados e a realização de campanhas sistemáticas contra a homofobia, inclusive no serviço público. Segundo Alcemir, o caminho para isso é que Estado e município promovam políticas públicas e incluam na Lei de Diretrizes Orçamentárias e no Orçamento Anual recursos para o desenvolvimento de campanhas educativas contra o preconceito aos gays, lésbicas e transgêneros.      

Dia Mundial – No dia 17 de maio de 1990 a Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou a retirada do código 302.0 9 (homossexualidade) da classificação internacional de doenças, declarando que a homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio e nem perversão. A mudança entrou em vigor entre os países membros das Nações Unidas em 1994. Desde então o Dia 17 de maio tem sido instituído em vários municípios como o Dia Mundial contra a homofobia.

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