A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realiza nesta segunda-feira (23), às 16h, uma sessão especial para discutir a isenção do Imposto Sobre Serviços (ISS) para os guias de turismo que atuam na Capital. A sessão, de autoria do vereador Ubiratan Pereira (PSB), o Bira, foi uma reivindicação do Sindicado dos Guias de Turismo do Estado da Paraíba (Singtur), que busca um encaminhamento legal do benefício pelo Poder Legislativo.
O guia de turismo em João Pessoa paga uma taxa de R$ 250,00 por ano, que representa uma das maiores taxas entre as capitais. Segundo o presidente do Sindicato dos Guias da Paraíba, Marcos Alencar, em cidades como Porto Alegre (RS), Curitiba (PR), Salvador (BA), Rio de Janeiro (RJ) e Brasília (DF) os profissionais foram isentos mesmo tendo um fluxo maior de turistas e movimentar mais a economia.
Marcos Andrade ressaltou que os guias são profissionais regularmente inscritos no Ministério do Turismo e por lei federal, estadual e municipal. “Somos uma instituição sem fins lucrativos, reconhecida pela lei federal 8.623, lei estadual 8.136 e lei municipal 8.688. O motivo que nos leva a esse pedido é que somos profissionais autônomos não estabelecidos, e os profissionais como não têm uma fonte de renda fixa acabam abandonando o mercado local ou se inscrevendo em outros municípios, onde a taxa não é cobrada”, completou.
O vereador Bira ressaltou que irá apresentar um projeto de lei para conceder a isenção do ISS modificando o código tributário do município. Ele destacou que o guia tem característica peculiar, sem uma sede instalada e executa um trabalho relevante para potencializar o turismo na cidade e precisa desse incentivo, já conquistados por vários outros municípios.
