Câmara discute ações judiciais que visam derrubar igrejas

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou na tarde de ontem uma das sessões mais prestigiadas do ano, que lotou a galeria e o plenário da Casa de Napoleão Laureano. A sessão foi proposta pela vereadora Eliza Virginia (PPS) e discutiu ações judiciais que visam derrubar templos religiosos de varias denominações na Capital.

A discussão foi proposta depois de decisão da 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça da Paraíba, que determinou por unanimidade que a Igreja Evangélica Congregacional de João Pessoa deve ser derrubada por ter sido construída em uma área onde deveria funcionar equipamentos comunitários e área verde, no Loteamento Ricardo Brenad, na Ilha do Bispo.

O terreno foi cedido por ato administrativo municipal decorrente da lei 6.397/1990, assinado em 29 de junho de 1990. Na ação, o MPE pediu a anulação do ato, alegando que a concessão desvirtua a finalidade pública. Houve recursos tanto da Igreja Evangélica Congressional quanto da parte do município de João Pessoa.

“Registre-se que em Brasília houve um problema similar e ainda mais complicado já que as instituições não eram amparadas por lei, mesmo assim houve uma sensibilidade de todos dos órgãos envolvidos na questão em favor das instituições”, declarou Eliza.

O arcebispo metropolitano da Paraíba, dom Aldo Pagotto, destacou que a lei deve ajudar na formação do cidadão e as igrejas são verdadeiros centros de formação de pessoas melhores, uma extensão da família e um instrumento de reinserção.

“Precisamos defender nossos interesses de forma pacifica e ordeira. Não estamos contra ninguém e devemos caminhar juntos e nunca divididos e separados”, disse Pagotto.

Já o pastor Estevam Fernandes chamou atenção para os direitos dos evangélicos e das igrejas e ressaltou o trabalho de utilidade pública realizado pelas igrejas. “Exigimos respeito. Esses terrenos não foram doados por conchavos, essas doações foram feitas na forma da lei”, destacou.

O pastor Sérgio, da Igreja Congregacional, que teve decisão desfavorável do TJ, ressaltou que tem a posse do semanário oficial da data de 1990, onde está o ato de doação do terreno assinado pela Cimepar e pela Prefeitura de João Pessoa, da escritura e do alvará para construção.

Ele discordou da decisão do TJ e da ação do MP e alegou que tudo ocorreu dentro da lei e a igreja está construída há 19 anos no mesmo lugar. “Agora, o Ministério Público quer fazer retroagir a lei e ainda avalia nosso templo em R$ 10 mil”, desabafou o pastor.

Durante a sessão ficou decidido que uma comissão, criada no ano passado para tentar viabilizar uma lei junto à Procuradoria Geral do Município (Progem) uma lei que impeça que templos sejam demolidos, seja restabelecida e implementada com novos membros.

Fizeram parte da mesa dos trabalhos os vereadores Eliza Virgínia (PPS), e Pastor Edmílson (PRB); o deputado estadual Nivaldo Manoel (PMDB); dom Aldo Pagotto; os pastores Estevam Fernandes, Veloso, Robert Franca, presidente da Associação dos Pastores da Paraíba; e Sérgio Ricardo, representante da Secretaria do Planejamento do Município (Seplan).

Comentários

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.