A Câmara Municipal de João Pessoa deve limpar a pauta de votação na próxima quinta-feira, 25. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, vereador Durval Ferreira (PP), após reunião administrativa com os vereadores.
Durval pediu aos presidentes das comissões permanentes celeridade na análise e elaboração dos pareceres dos projetos que se encontram em tramitação. “Nossa intenção é limpar a pauta de votação na próxima quinta-feira, dia 25. Caso haja algum projeto pendente, votaremos no dia 30 de junho (terça-feira), para então entrarmos em recesso”, disse Durval.
Segunda (22) e terça-feira (23), os vereadores vão realizar um esforço concentrado para avaliar as matérias que estão tramitando nas comissões e emitir os pareceres. Ao todo, existem 73 projetos em tramitação: 62 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), dez na Comissão de Políticas Públicas (CPP), e um na Comissão de Saúde. Na quinta-feira (25), os vereadores devem limpar a pauta.
No dia 30 de junho, numa terça-feira, a Câmara vai realizar uma audiência pública com a secretária municipal da Saúde, Roseana Meira, que vai fazer um balanço das ações do governo municipal na área no primeiro semestre de 2009. A audiência será realizada no plenário da Casa, logo após a sessão ordinária, que tem início às 9h30.
O recesso parlamentar compreende o período de 1º a 26 de julho. Nesses dias, as atividades administrativas da Câmara funcionam normalmente. Uma comissão de recesso será designada para acompanhar os trabalhos legislativos que surgirem durante o recesso.