A 1ª Câmara Deliberativa do Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir, nesta quinta-feira (09), a partir das 14 horas, para o julgamento de 143 processos, 80 deles atinentes a pensões e aposentadorias de servidores públicos estaduais e municipais.
Na ocasião serão verificados processos decorrentes de convites, tomadas de preços, licitações e dispensa delas, concorrências ou adiantamentos promovidos pelas Prefeituras de Cruz do Espírito Santo, João Pessoa, Mulungu, Pedras de Fogo, Pocinhos e Remígio.
A 1ª Câmara verificará, ainda, convites da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap) e Companhia Paraibana de Gás (PBGás), dispensas de licitação da Fundação Cultural de João Pessoa, concorrência do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e adiantamentos feitos pela Secretaria de Estado da Educação e Cultura.
Examinará, além disso, prestações de contas anuais da Autarquia Municipal de Limpeza Urbana e do Fundo de Urbanização (exercício de 2007), do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos (2007) e do Fundo Municipal do meio Ambiente de João Pessoa (2008). Esta Câmara do TCE reúne-se, semanalmente, às quintas-feiras.
