Por iniciativa do vereador Nelson Lira (PT), a Câmara Municipal de João Pessoa promove às 10h de hoje uma audiência pública para debater a Lei Federal nº 10.048, que trata do atendimento prioritário a pessoas portadoras de deficiência, idosos com idade igual ou superior a 60 anos, gestantes e pessoas acompanhadas por crianças de colo em agências bancárias e supermercados na capital paraibana.
A audiência pública será realizada no Plenário da Casa de Napoleão Laureano e reunirá representantes das categorias beneficiadas pela Lei e de dirigentes de órgãos públicas, como o Procon. O vereador petista explicou que a audiência desta sexta-feira tem como objetivo mostrar à sociedade que a lei do atendimento prioritário não vem sendo cumprida em João Pessoa.
“Queremos ver a lei do atendimento prioritário, ou preferencial como queiram, sendo de fato cumprida. O que vem sendo praticado atualmente em João Pessoa não corresponde ao que determina a Lei 10.048”, desatacou.
