As Comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Turismo e Desporto da Câmara Federal realizaram nesta quarta-feira (25), seminário sobre Políticas Públicas de Combate à Exploração Sexual Infantil e ao Turismo Sexual.
O deputado federal paraibano, Ruy Carneiro (PSDB), foi um dos autores do requerimento que deu origem ao seminário e reuniu debatedores e especialistas de vários Estados do Brasil. O debate foi dividido em três painéis temáticos.
O terceiro foi presidido pelo parlamentar paraibano que abordou os aspectos da legislação no combate à exploração sexual infantil e ao turismo sexual.
Para Ruy Carneiro, a exploração sexual infantil, muitas vezes associada ao turismo sexual, é uma das expressões mais cruéis das violações dos direitos humanos contra crianças e adolescentes no Brasil.
Na sua exposição, o deputado reportou-se a casos de grande repercussão nacional envolvendo a exploração de menores. “Em determinados casos a primeira reação da sociedade é cobrar a punição do criminoso, com foco na esfera judicial, enquanto a criança abusada sofre as conseqüências dessa chaga social”, exemplificou.
"Vamos realizar audiências públicas para debater vários temas que foram abordados no seminário, como o impacto social provocado pela realização de grandes eventos no Brasil. Além de mudanças na tramitação de processos judiciais que envolvam abuso e exploração de menores. Nesses casos é preciso um trâmite diferenciado, como já existe em outros países", projetou Ruy Carneiro.
O coordenador da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação para o Centro-Oeste, Clayton Faria Machado, reconheceu a responsabilidade do setor no combate ao assédio e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Machado ressaltou que o problema “sempre se inicia em bar ou restaurante e acaba em pensão ou hotel”.
De acordo com ele, a entidade desenvolve ações constantes para combater esses males. Ele citou uma campanha no Moto Grosso, em que foram impressas mensagens em 110 milhões cartões telefônicos. “Foi sucesso absoluto”, sustentou.
