No ano de 2009, a Câmara Municipal de João Pessoa registrou uma produção total de 2.791 proposituras, que tramitaram, foram analisadas, debatidas em plenário e votadas pelos vereadores da Casa. De acordo com o relatório final do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), foram 354 projetos de lei ordinária, 25 projetos de resolução, 2.316 requerimentos, nove projetos de lei complementar, 80 projetos de decreto legislativo, cinco projetos de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) e dois projetos de indicação.
Dos 354 projetos de lei ordinária, o maior número de proposituras foi apresentado pelo vereador Geraldo Amorim (PDT), segundo-vice-presidente da Casa, num total de 41. Em seguida vem o vereador Zezinho Botafogo (PSB), primeiro-vice-presidente, com 39 projetos de lei. Os vereadores Bira (PSB) e Bruno farias (PPS), respectivamente, apresentaram 34 e 31 projetos. Já o presidente do Legislativo Municipal, vereador Durval Ferreira (PP), aparece logo em seguida, com 29 projetos de lei.
Em relação aos requerimentos encaminhados, o recordista do ano é o vereador Zezinho Botafogo, com 509 proposituras. Em segundo aparece o vereador Mangueira (PMDB), segundo-secretário da mesa diretora, com 305 requerimentos. Na seqüência, Geraldo Amorim, com 282; Durval Ferreira, 215; Sandra Marrocos (PSB), 145; e Bira (PSB), 123.
A Câmara pessoense é composta por 21 parlamentares, mas neste primeiro ano da 15ª Legislatura (de 2009 a 2012), passaram pelo Plenário Senador Humberto Lucena 26 vereadores: Hervázio Bezerra, do PSDB e líder da oposição; Tavinho Santos, do PTB e líder governista; Benílton Lucena, do PT e primeiro-secretário da mesa diretora; Bruno Farias; Durval Ferreira; Edmilson Soares, do PSB e que se licenciou logo no início da legislatura para compor o governo municipal; Eliza Virgínia, do PPS; Sérgio da Sac, do PRP; Felipe Leitão, do PRP; Fernando Milanez, do PMDB; Geraldo Amorim; João Corujinha, do PSDC e terceiro-secretário da Casa; João dos Santos, do PR; Zezinho Botafogo; Luíz Flávio, do PSDB; Marcos Vinícius, do PSDB e que chegou a ficar três meses licenciado por motivo de doença; Sandra Marrocos; Pedro Coutinho, do PTB e que se licenciou para assumir o IPM da Prefeitura; Raíssa Lacerda, do DEM; Mangueira; Bira; Pastor Edmílson, do PRB; Jorge Camilo, do PT e que hoje ocupa a Secretaria da Transparência Pública (Setransp); Raoni Mendes, do PDT e hoje também na Prefeitura; Nélson Lira, do PT e que assumiu pouco antes do início do recesso parlamentar; e Luciano Cartaxo, do PT e que renunciou para assumir a vice-governadoria do estado.
Do total das 2.791 proposituras apresentadas este ano na Câmara pessoense, 41 foi de iniciativa do Poder Executivo, na figura do prefeito Ricardo Coutinho (PSB), sendo 38 projetos de lei ordinária e três projetos de lei complementar.
Resumo
Projetos de lei Ordinária: 354;
Projetos de resolução: 25;
Requerimentos: 2.316;
Projetos de lei complementar: 9;
Projetos de decreto legislativo: 80;
Projetos de emenda à Lei Orgânica: 5; e
Projetos de indicação: 2.
Total: 2.791 proposituras.