As dificuldades financeiras, o pagamento do 13° salário para os servidores e a diminuição no repasse de recursos federais feita aos municípios não tiveram nenhum efeito nas contas da Câmara Municipal de Vereadores da pequena cidade de Camalaú, no Cariri paraibano. Depois de fazer economias desde o início deste ano, o Poder Legislativo do município decidiu devolver mais de R$ 40 mil aos cofres da prefeitura municipal. A decisão foi da presidente da Casa, vereadora Audenice Chaves (PTB).
A vereadora presidente explicou que a medida tem por objetivo contribuir com a solução dos problemas enfrentados pelo município, diante dos cortes do Fundo de Repasse dos Municípios (FPM), e viabilizar a possibilidade de implementação de políticas públicas por parte da administração municipal.
O Legislativo de Camalaú tem sede própria e é composto de nove parlamentares, tendo dois funcionários comissionados, conforme dados do Sistema Sagres, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), mas ainda não dispõe de um veículo.
Justificativas – Mesmo assim, a presidente observou que “o povo pode até questionar o porquê de não comprar um carro para a Câmara, mas o município precisa mais. “É preferível que o povo tivesse o carro à disposição para suprir suas necessidades do que os próprios vereadores”, justificou, salientando que a economia foi feita a partir da redução das despesas correntes e da contenção do número de cargos e serviços contratados pelo Legislativo.
Durante este ano, de acordo com o Tribunal de Contas do Estado, a Câmara do município já recebeu cerca de R$ 216 mil em repasses referentes ao duodécimo. Camalaú, que possui uma população de aproximadamente seis mil habitantes, depende da agricultura e da criação de caprinos e está listado entre os mais pobres do Estado.
Antecedente – O gesto da Câmara Municipal de Camalaú também já foi praticado pelo ex-presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Severino Paiva (PT), que devolveu mais de R$ 1,5 milhão para a Prefeitura da capital.
“Acho interessante quando alguns me abordam para dizer que eu não deveria ter economizado e devolvido tanto dinheiro aos cofres públicos durante a minha gestão na Câmara Municipal de João Pessoa”, registra o ex-vereador em seu blog. De qualquer forma, o ex-presidente da Câmara da capital assegura: “Há quem diga até que eu só quis aparecer, mas eram os meus valores, os meus princípios ditando a minha atitude, a minha postura”.
Jornal da Paraíba
