Câmara Criminal julga 2.665 processos no ano de 2010

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou, no ano de 2010, 2.665 processos, durante a realização de 91 sessões ordinárias e uma sessão extraordinária. Participaram dos julgamentos cinco desembargadores e cinco juízes substitutos. A Câmara Criminal se reuniu sempre às terças-feira pela manhã, a partir das 8h e, nas quintas-feiras, à tarde, com início às 14h. As sessões aconteceram no 1º andar do Anexo Administrativo, “Desembargador Arquimedes Souto Maior” e, excepcionalmente, no Plenário do Tribunal de Justiça.

De acordo com informações da assessoria da Câmara, foram julgados 1.244 pedidos de Habeas Corpus; 1.050 Apelações Criminais; 128 Recursos Criminal em Sentido Estrito; 82 Embargos de Declarações; 63 Agravos em Execução; 57 Conflitos Negativo de Competência Criminal; cinco Desaforamentos; uma Correição Parcial, além de três Relaxamentos de prisão.

Os assessores Eduardo Vieira Beltrão de Albuquerque e Magno Duran Silva de Andrade, informaram que, nesse período, participaram dos julgamentos os desembargadores João Benedito da Silva (presidente), Joás de Brito Pereira Filho, Arnóbio Alves Teodósio, Nilo Luís Ramalho Vieira e Leôncio Teixeira Câmara. Como juízes convocados atuaram José Guedes Cavalcanti Neto, Wolfram da Cunha Ramos, Eslu Eloy Filho, Maria das Graças Morais Guedes e Antônio do Amaral.

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