A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) sobre o impasse em relação a quem vai ocupar a vaga aberta na Casa com a morte do vereador Professor Gabriel (PSB). A câmara pediu que a Corte informe quem é que vai, entre os suplentes, assumir o mandato.
O documento, assinado pelo presidente da Mesa Diretora, vereador Dinho Dowsley (PSD), foi entregue à presidente do TRE do Estado, desembargadora Agamenilde Dias. A magistrada já encaminhou a solicitação para a Secretaria Judiciária do órgão para a coleta de informações sobre o status partidário dos suplentes.
Professor Gabriel faleceu no início da semana em decorrência de um AVC isquêmico. Nas últimas eleições ele concorreu o pleito pelo Avante.
Com base no resultado das eleições 2020 os suplentes eleitos do partido foram, em primeiro, segundo e terceiro lugar, Raíssa Lacerda, Márcio Alencar e Renato Martins.
A questão é que tanto Raíssa Lacerda quanto Márcio Alencar deixaram o partido após as eleições 2020. Raíssa, inclusive, saiu do Avante junto com o Professor Gabriel, durante a janela partidária, período em que é permitido pela justiça fazer a mudança.
Na avaliação do Avante, a vaga continua sendo do partido, e não mais de Raíssa que deixou a legenda, assim como Márcio Alencar. Para o Avante, a vaga deve ser ocupada pelo suplente Renato Martins, que ficou na terceira suplência.
Para tornar a situação ainda mais complicada, Renato também usou a janela partidária para mudar de sigla. Depois, com a possibilidade de assumir o mandato, retornou ao Avante.
