Câmara aprova projeto que proíbe fechamento de igrejas em João Pessoa

Foi aprovado na manhã de hoje por maioria – voto contrário apenas do vereador Marcos Henriques (PT) – o projeto de lei ordinária de autoria do vereador Carlão (Patriota) que classifica as igrejas como atividade essencial em tempo de pandemia no município de João Pessoa. Ao texto original foi acrescentada uma emenda proposta pelo vereador Bispo José Luiz (Republicanos) prevendo que as atividades religiosas possam ter público limitado, caso haja fundamentação do poder público para requerer.

Pela proposta de Carlão, “fica estabelecido que as igrejas e templos de qualquer culto religioso sejam considerados como atividade essencial em períodos de calamidade pública no âmbito do Município de João Pessoa, sendo vedada a determinação de fechamento total das instalações e/ou edificações reservadas para práticas religiosas”.

O poder público, de acordo com a proposta, tem prazo de 90 dias para efetivar o cumprimento da medida.

Já a emenda do Bispo José Luiz afirma que “para que haja realização de cultos nas referidas instituições poderá ser decretada a limitação do número de pessoas presentes, de acordo com a gravidade da situação e desde que, seja efetivada por decisão devidamente fundamentada da autoridade competente, devendo ser mantida a possibilidade de atendimento presencial em tais instituições religiosas”.

Contra – Marcos Henriques, apesar de destacar sua crença cristã e sua prática religiosa disse que se posicionou contra o projeto por acreditar que as aglomerações decorrentes de eventos religiosos podem fazer piorar o número de casos de Covid-19 no país. “Estamos batendo recordes de mortes no país por causa do coronavírus e não quero contribuir com o contágio de meus irmãos”.

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