O cyberbullying e o cyberstalking poderão ser considerados crimes com a aprovação de projeto de lei do deputado federal Ruy Carneiro pela Câmara, nesta quinta-feira (10). As práticas virtuais de bullying e espionagem pessoal, fazem milhares de vítimas todos os anos no País e colocaram o Brasil no segundo lugar em ranking global sobre o assunto.
Para Ruy, o crescimento na utilização da internet no Brasil foi responsável por grandes avanços na sociedade, mas também abriu espaço para os chamados crimes cibernéticos. “No espaço virtual há a circulação global e instantânea da informação, aumentando muito a proporção de qualquer ação realizada nas redes, seja ela para o benefício das pessoas ou para destruir reputações e intimidar pessoas”, analisou Ruy.
Com a aprovação, deverá ser criminalizada a intimidação virtual, conhecida como cyberbullying, para uma ou mais pessoas, utilizando-se da violência psicológica para causar dor e angústia. A espionagem virtual, ou cyberstalking, que também deverá tornar-se crime, é uma forma de assédio que resulta em violação da privacidade ou a liberdade da vítima.
O projeto de lei, que foi aprovado de forma apensada a outro projeto do mesmo assunto, altera o Código Penal brasileiro para tipificar os dois crimes e estabelecer especificidades como aumento da pena no caso de bullying virtual a crianças e mulheres ou por motivos de preconceito de raça, gênero, cor, etnia, religião ou origem.
