O Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou um requerimento de autoria do vereador Lucas de Brito (PV) para realizar uma Audiência Pública visando a debater a proposta de reforma previdenciária que tramita no Congresso Nacional. O debate será realizado no próximo dia 25 de março, às 15h, na Casa Napoleão Laureano.
Para isso, os três senadores e os 12 deputados federais da Paraíba serão convidados. “A Câmara de João Pessoa vai protagonizar um debate sobre a Reforma da Previdência que se mostra extremamente importante para o país”, avaliou o parlamentar. O texto foi encaminhado pela Presidência da República para avaliação dos congressistas e enfrenta diversas críticas.
A proposta é substituir um modelo de repartição da Previdência por um sistema de capitalização individual, com regras de transição até a afirmação desse sistema. “O modelo que está sendo proposto se assemelha com o do Chile. O fato é que no Chile, hoje, praticamente 40 anos depois do início da Previdência por capitalização, mais de 90% dos aposentados ganham menos da metade de um salário mínimo. Isso é preocupante e a gente precisa debater a fundo essa matéria da seguridade social”, destacou o vereador.
De acordo com Lucas, o Congresso Nacional vai discutir não apenas o regime geral, mas também os regimes próprios, como por exemplo, os regimes municipais de aposentadorias. “A gente pretende trazer o superintendente do Instituto de Previdência do Município (IPM), para conhecer mais de perto os números de João Pessoa, e convidar congressistas paraibanos para que possam participar do debate e amadurecer o posicionamento e o voto que vão proferir por ocasião da Reforma da Previdência”, acrescentou o vereador.
