Câmara aprova criação do Vale-Cultura de R$ 50

A Câmara aprovou nesta quarta-feira o projeto do governo federal que cria o Vale-Cultura, uma espécie de tíquete de R$ 50 financiado pelo Executivo e por empresas privadas que poderá ser trocado por ingressos em casas de shows, teatro, cinema e em livrarias. Como ainda falta a análise de destaques apresentados ao projeto, o texto pode sofrer mudanças na Câmara antes de seguir para a análise do Senado.

O Vale-Cultura é concebido nos moldes de um benefício trabalhista, como, por exemplo, um vale alimentação. Com o cartão, os beneficiados poderão adquirir ingressos de cinema, teatro, museu, shows, livros, CDs e DVDs, entre outros produtos culturais.

O governo quer, com a proposta, incentivar a demanda cultural e combater as críticas de que se investe muito em produção para um grande público sem acesso a bens culturais. O saldo do cartão é de até R$ 50 mensais e as empresas que concederem o benefício poderão deduzir até 1% do imposto devido.

Pelo projeto aprovado pela Câmara, podem receber o Vale-Cultura, além dos servidores federais, estagiários e trabalhadores da iniciativa privada que trabalhem em empresas que declaram lucro real.

O valor do cartão vai levar em conta o orçamento familiar do trabalhador, segundo a proposta. Como um exemplo, trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos arcarão com, no máximo, 10% do valor (R$ 5). O desconto na folha para ter direito ao vale é opcional.

Segundo estimativas do Ministério da Cultura, o vale pode aumentar em até R$ 600 milhões por mês ou até R$ 7,2 bilhões ao ano o consumo cultural no país.

Há um destaque, a ser analisado pelos deputados, que inclui os aposentados no vale, no valor de R$ 30.

Renda

Pelo texto-base, os trabalhadores que recebem mais de cinco salários mínimos poderão receber o vale, mas apenas depois que todos os trabalhadores de baixa renda tiverem sido beneficiados. Eles também terão que descontar entre 20% e 90% do valor do vale na folha de pagamento. Para os trabalhadores portadores de deficiência, o fornecimento do vale cultura será estendido a quem ganha até sete salários mínimos mensais.

Após a votação dos destaques, o projeto segue para votação no Senado. Se sofrer mudanças no Senado, o texto volta para uma nova votação na Câmara antes de seguir para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Folha Online

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