A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira o projeto que aumenta o subsídio dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) de R$ 24,5 mil para R$ 25.725 a partir de 1º de setembro deste ano; e para R$ 26.723,13 em fevereiro de 2010. Com a decisão, a proposta vai agora para votação no Senado. Os deputados também aprovaram o mesmo reajuste para o procurador-geral da República.
Os valores correspondem a reajustes de 5% neste ano e de 3,88% em 2010. A soma é inferior aos 14,09% pretendidos pelo STF no projeto original, pois um destaque aprovado retirou o aumento intermediário de 4,6% previsto para 1º de novembro de 2009.
Na semana passada, a Câmara adiou a proposta por falta de consenso por falta de consenso entre o governo e os deputados. Na ocasião, a orientação da equipe econômica é que fosse assegurado aos ministros e também ao Ministério Público um aumento de 5%.
Com a pressão de representantes do Judiciário e do Ministério Público, os deputados negociam com o governo conceder 5% neste ano e mais 3,5% em fevereiro de 2010.
Se o aumento de 14,09% fosse aprovado, a folha de pagamento do STF e de órgãos do Judiciário ligados à Suprema Corte teria um aumento de R$ 343,7 milhões, já em 2010, o que inclui o reajuste dos ministros e dos servidores da Corte.
O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, afirma na justificativa do projeto que o reajuste corresponde à variação acumulada do IPCA entre os anos de 2006 e 2008.
Folha Online
