A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou na manhã de ontem, na Sala de Reunião da Presidência, mais uma reunião para avaliar os projetos em tramitação na Casa.
De acordo com o presidente da CCJR, vereador Ubiratan Pereira, o Bira (PSB), “a Comissão recebeu cerca de 20 projetos que chegaram à Comissão na última semana e também analisaram os pareceres de quase outros 30 projetos que já tinham sido avaliados pelos seus relatores”. A grande maioria dos projetos avaliados na reunião é de autoria dos vereadores da CMJP. No entanto, há alguns projetos do Poder Executivo, como, por exemplo, a solicitação de abertura de crédito por parte da prefeitura.
O parlamentar acrescentou que os projetos, com parecer favorável, vão ao plenário para receberem avaliação de todos os parlamentares, na Ordem do Dia, da sessão ordinária desta quarta-feira (30). Já os projetos com pareceres negativos foram encaminhados aos seus autores para que eles recorram da decisão, se acharem que houve alguma interpretação equivocada por parte da Comissão no tocante à constitucionalidade e legalidade do projeto.
A presidência da CCJR tem o prazo de 48 horas para indicar um relator para cada projeto. E o relator tem o prazo de 20 dias para conceder seu parecer ao projeto, podendo ser prorrogado por mais 10 dias. A distribuição dos projetos é feita de forma equitativamente para todos os vereadores.
Sobre a forma de distribuição dos projetos aos relatores, o vereador Bira afirma: “Com a quantidade praticamente a mesma sendo analisada por cada vereador, isso possibilita que os trabalhos da CCJR aconteçam de forma muito mais dinâmica, pois o potencial de cada membro da Comissão é aproveitado da melhor maneira possível”.
A CCJR da CMJP é composta pelos seguintes vereadores: Bira, seu presidente; Marcos Vinícius (PSDB), vice-presidente; Bruno Farias (PPS); Eliza Virgínia (PPS); Felipe Leitão (PRP); Mangueira (PMDB); e Zezinho Botafogo (PSB). A CCJR se reúne todas as segundas-feiras, a partir das 10h, na Sala de Reunião da Presidência da Casa.
