Na próxima sexta-feira, 21, na cidade de Cajazeiras, o projeto Balcão de Direitos, da Defensoria Pública da Paraíba, prestará atendimento aos cidadãos daquela localidade, durante todo o dia – de 9 às 17 horas. Na ocasião, 30 casais terão sua situação civil legalizada, com a realização do casamento coletivo.
Desta vez, o Balcão de Direitos conta com a parceria do Projeto Jornada da Cidadania, da Prefeitura daquela cidade sertaneja, através do seu titular, Leonardi de Sousa Abreu. A celebração do casamento coletivo será oficializada pela juíza da comarca local, Silvânia Tavares Soares, participando como madrinha a defensora pública geral Fátima Lopes. Ela considera o projeto “uma prova de que a Defensoria Pública está chegando cada vez mais perto dos cidadãos, principalmente dos mais carentes, aqueles que não tem como pagar despesas com serviços jurídicos”.
Elaborado para beneficiar comunidades da Grande João Pessoa e do interior do Estado, entre elas afro-descendentes, indígenas, quilombolas, ciganos, idosos e outros, o Balcão de Direitos foi firmado através de convênio entre o Ministério da Justiça, Secretaria Especial de Direitos Humanos, Governo da Paraíba e Defensoria Pública. Seu objetivo primordial é levar assistência e noções de cidadania às comunidades menos assistidas, sabendo-se que o saldo de tudo isso é a legitimação de direitos e deveres do cidadão, sendo o ponto alto a humanização/dignidade.
Nesta sexta-feira, como acontece em todas as ações itinerantes do Balcão de Direitos, o Procon Estadual também estará presente, através do secretário executivo, Roberto Sávio, para oferecer apoio a consumidores que estejam necessitando e orientação sobre o consumo. Antes da celebração do casamento coletivo, que só acontecerá no período da tarde, os cajazeirenses e cidadãos das adjacências contarão com o apoio da equipe de defensores públicos, que ali estará para formalizar orientação de ordem jurídica e encaminhar processos, como também solicitar retificação de documentos, certidões e outros procedimentos.
