Notícias de João Pessoa, paraíba, Brasil

Bruno pede que MPPB fiscalize leis que tratam do Autismo na Paraíba

Facebook
Twitter
WhatsApp
Telegram

Na data em que se comemora o Dia Mundial do Autismo (2 de abril) o deputado estadual Bruno Cunha Lima (PSDB) enviou ao Ministério Público da Paraíba um ofício solicitando a fiscalização para o cumprimento das leis que tratam sobre o autismo, entre elas a Lei de nº 11.090/2018, que entrar em vigência neste no mês de junho e determina a inserção do símbolo do autismo em placas de atendimento prioritário de estabelecimentos públicos e privados da Paraíba.

Para o parlamentar, a legislação, apesar de ainda não contemplar os variados aspectos de reafirmação dos direitos, esbarra na falta de conhecimento básico sobre o tema. “É imprescindível uma campanha empreendida pelo Ministério Público para contribuir de forma decisiva para a compreensão do símbolo do autista, não apenas como mais um símbolo nos estabelecimentos, mas principalmente pela conquista de espaços inclusivos dessa parcela significativa da população”, afirmou.

A Lei – Aprovada pela Assembleia legislativa da Paraíba e publicada no Diário Oficial do dia 22 de março a lei determina a inserção do símbolo mundial do autismo – que é uma fita formada com peças coloridas de quebra-cabeça que demonstram a complexidade do autismo –  nas placas que sinalizam atendimento prioritário em estabelecimentos públicos e privados. O não cumprimento da lei acarreta em multa no valor de R$ 1.432,90 (30 UFRs).

Números – De acordo com dados da Organização das Nações Unidas, o transtorno do espectro autista (TEA) atinge mais de 80 milhões de pessoas no mundo, sendo 2 milhões delas no Brasil. Assim, ocorre em uma a cada 60 crianças, sendo maior a incidência no sexo masculino, em uma proporção de 4,5 meninos para menina. A previsão de especialistas é que entre 2030 e 2040 para cada dois ou três nascidos, um terá alguma gradação do espectro autista, ou seja, de 30% a 50% das crianças serão autistas.

Tags

Leia tudo sobre o tema e siga

MAIS LIDAS

Operação da PF apura fraudes em financiamentos no Pronaf

Morre em João Pessoa o empresário Manoel Bezerra, dono das pousadas Bandeirantes

Juiz determina continuidade do concurso de Bayeux, suspenso desde 2021

Anteriores

17115638376604643d0d721_1711563837_3x2_lg

Confiante em soltura, Robinho diz que passará a Páscoa em casa, segundo agentes

joaocampina

Montadora e Centro de Distribuição garantem investimentos de R$ 100 milhões e geração de 500 empregos em Campina Grande

unnamed-2-3

Luiz Couto declara apoio à pré-candidatura de Luciano Cartaxo em João Pessoa

ilamiltonsimplicio

Médico é preso em Piancó por agredir ex-esposa ao sair de audiência de divórcio

pagamentos1

Creci-PB: Prazo para pagar anuidade 2024 pelo valor original termina domingo

Luciano Cartaxo 2

Cartaxo diz que PT abre diálogo para candidatura  com perspectiva de vitória

Ruy, Vené, Efraim e Pedro no evento de apoio a Ruy

MDB e União Brasil Oficializam apoio a pré-candidatura de Ruy Carneiro em JP

Mãe de santo denuncia racismo religioso

MP notifica Uber após denúncia de racismo religioso praticado por motorista contra mãe de santo

renangiucelia (1)

Parceria entre CREA-PB e Mútua gera benefícios aos profissionais

Cida Ramos

Cida diz que está tranquila com fim de prévia e que está firme como única pré-candidata do PT