Notícias de João Pessoa, paraíba, Brasil

Bolsonaro veta “Lei Paulo Gustavo” de incentivo à cultura

Facebook
Twitter
WhatsApp
Telegram

O presidente Jair Bolsonaro vetou a Lei Paulo Gustavo, que destinaria R$ 3,86 bilhões de dinheiro federal para estados e municípios ajudarem o setor cultural a se recuperar dos impactos da crise causada pela pandemia da Covid-19. Da verba, R$ 2,79 bilhões seriam voltados à área audiovisual, enquanto R$ 1,06 bilhão iria para ações emergenciais.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência afirmou que o texto criaria despesa sem apresentar uma compensação na forma de redução de gastos. O projeto foi aprovado em 15 de março no Senado. O ex-secretário especial da Cultura Mário Frias (PL), que deixou a pasta para se candidatar a deputado federal, chegou a classificar como “absurdo” o texto.

A lei vetada levaria o nome do ator que morreu aos 42 anos, no meio do ano passado, de Covid-19. O Congresso Nacional ainda pode derrubar o veto de Bolsonaro.

O governo também disse, ao justificar o veto, que o projeto iria comprimir as despesas discricionárias, que incluem o custeio da máquina pública, investimentos e verbas de emendas parlamentares. Estes recursos “se encontram em níveis criticamente baixos”, disse a secretaria.

A proposta de lei previa destravar parte dos recursos do Fundo Nacional da Cultura e do Fundo Setorial do Audiovisual, fundos públicos voltados para o fomento do setor cultural.

Uma parcela do dinheiro desses dois fundos públicos, do superavit financeiro, fica represada por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal, que obriga a União a cumprir metas que limitam o déficit. Ou seja, o dinheiro está lá, mas grande parte dele não é destinado a políticas culturais.

A ideia era que esse dinheiro liberado fosse executado por estados e municípios, assim como aconteceu com a Lei Aldir Blanc.

No ano retrasado, esta última representou um aporte sem precedentes ao setor cultural brasileiro. Foram R$ 3 bilhões destinados aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, também como forma de socorro durante a paralisação das atividades causada pela pandemia.

Do total previsto, R$ 2,797 bilhões serão destinados a ações no setor audiovisual, e R$ 1,065 bilhão, para ações emergenciais para a cultura. Uma mesma produção audiovisual poderá receber apoio de mais de um estado ou cidade.

Folha Online

 

Tags

Leia tudo sobre o tema e siga

MAIS LIDAS

UEPB: uma crise democrática

Confusão continua: TRE nega ter chancelado posse de Raissa Lacerda na Câmara

Anteriores

Wellington Farias 2

Wellington Farias será homenageado no Caminhos do Frio em Serraria

Paulo Braz de Moura, prefeito Poço José de Moura

Pleno do TJPB recebe denúncia contra prefeito de Poço José de Moura

Harrison Targino, presidente da OAB-PB

OAB-PB aprova resolução que atualiza tabela de honorários da advocacia previdenciária

Cícero Lucena assina ordem de serviço na Penha

Cícero autoriza obras na Penha, que vai chegar a 100% das ruas pavimentadas

Chuvas e rede elétrica

Meteorologia prevê fim de semana com chuvas em João Pessoa, Campina e outras cidades

Forró Preto no Branco

Funjope leva autêntico forró nordestino para mercados públicos nesta sexta

Santanna no são joãode cg

Santanna e Zé Vaqueiro abrem nesta sexta-feira o São João de Bananeiras

Cícero e o Crea-pb

Crea-PB e Prefeitura de João Pessoa Firmam acordo de cooperação técnica

João Azevêdo 26

João autoriza aumento no número de convocados do concurso da PM e Bombeiros

Lily Sanfoneira

Projeto Café no Forró continua neste fim de semana na Usina Cultural Energisa