O presidente Jair Bolsonaro anunciou, pelas redes sociais, a saída do PSL, partido pelo qual foi eleito, e a criação de outra legenda, a Aliança pelo Brasil.
Ontem (12), o presidente recebeu, no Palácio do Planalto, a vice-líder do governo no Congresso Nacional, deputada Bia Kicis (PSL-DF), e outros parlamentares do partido..
“Hoje anunciei minha saída do PSL e início da criação de um novo partido: “Aliança pelo Brasil”. – Agradeço a todos que colaboraram comigo no PSL e que foram parceiros nas eleições de 2018″, disse pelo Twitter o presidente .
Daniel Silveira (PSL-RJ) estimou que 30 deputados acompanharão o presidente. “Todos os parlamentares que estão do lado do presidente vão migrar”, disse Daniel.
Segundo deputados que participaram do encontro com o presidente, no Palácio do Planalto, Bolsonaro ficará sem partido até a criação do novo.
A bancada do PSL na Câmara conta com 53 congressistas, a segunda maior da Casa. No Senado tem 3 dos 81 senadores.
Por enquanto, apenas o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), um dos filhos do presidente, formalizou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que deixará o partido.
Os deputados devem aguardar a criação da Aliança Pelo Brasil para sair do PSL, evitando a perda do mandato por infidelidade partidária.
“Está tudo muito bem adiantado. Esperamos criar o partido até março”, disse Silveira.
Tanto ele quanto a deputada Bia Kicis (PSL-DF) disseram que Bolsonaro ainda não informou ao TSE que sairá da legenda.
Bia disse ainda que no próximo dia 21 o grupo que acompanhará Bolsonaro vai realizar uma convenção do novo partido. Ela espera que o próprio presidente comande o diretório nacional da legenda.
Hoje, a legislação permite determinadas situações de justa causa para desfiliação partidária -em que o deputado ou vereador pode mudar de partido sem perder o mandato.
Alguns exemplos: fusão ou incorporação do partido; mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; e, no último ano de mandato, sair para disputar eleição.
Graças a uma decisão do Supremo Tribunal Federal, não perdem o mandato prefeitos, senadores, governadores e presidente que mudarem de partido sem justa causa.
Com Agência Brasil e JB
