Bira denuncia que governo mantém compras a vencedoras de pregão suspeito

O vereador Bira Pereira (PSB) apresentou ontem denúncia de que o governo do Estado continua realizando compras de equipamentos hospitalares às empresas Rizzi, Drager e Maquet que foram as mesmas vencedoras do Pregão 231/2009 que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou o cancelamento por superfaturamento e direcionamento.

Após a denúncia do pregão 231/2009 foi constatado que o governo continuou comprando na modalidade registro de preços os equipamentos hospitalares às empresas citadas, sendo constatado que os valores dos empenhos chegaram a R$ 28,8 milhões. Segundo dados do Sagres (Sistema de Informação do TCE) somente a Drager Indústria e Comércio realizou nove empenhos entre os meses de novembro de 2009 e abril deste ano totalizando R$ 14, 2 milhões.

O governo do Estado também adquiriu equipamentos hospitalares através de seis empenhos à empresa Rizzi, entre os meses de novembro de 2009 e abril deste ano, no total de mais de R$ 3,1 milhões. Já a firma Maquet possui oito empenhos no montante de R$ 11,5 milhões firmados após a denúncia de fraudes no pregão do governo. O vereador Bira irá solicitar ao governo do Estado e ao TCE informações detalhadas sobre os equipamentos adquiridos, as especificações técnicas e os valores unitários destes equipamentos.

Bira ressaltou que o próprio voto do conselheiro Fernando Catão, relator do processo no TCE, deixou claro em seu relatório que recebeu denúncia de indícios de que uma rede de empresas que venceram o Pregão 231 está vendendo, por meio de registro de preços com atas do Rio de Janeiro e outros Estados, com preços até 250% acima do valor de mercado evitando que empresas idôneas participem de licitações.

De acordo com o vereador Bira, o relatório do Tribunal de Contas constatou que o direcionamento do pregão 231 era tão claro que como consta na ata do processo e no relatório do Tribunal de Contas que 50% das empresas concorrentes entraram com pedidos de impugnação no edital de licitação. “Mas o governo desconheceu todos impossibilitando que houvesse uma disputa no preço. A chamada melhor técnica e menor preço que é o principio republicando que norteia o processo licitatório”.

Adivinhão – Uma das empresas eliminadas do processo, a Assistmédica, encaminhou para o TCE antes mesmo da data da realização do pregão um pedido de impugnação devido aos indícios de direcionamento do edital. “Não só as empresas apresentaram o pedido de impugnação como uma delas “advinhou” em 100% quem ganharia a licitação. Certamente o denunciante não tem uma bola de cristal”, ironizou.

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