O vereador de João Pessoa, Ubiratan Pereira (PSB), o Bira, pediu uma apuração imediata das denúncias de maus tratos, espancamento e até estupros de pacientes do Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira. As denúncias foram feitas na tarde de ontem por um funcionário do complexo psiquiátrico que preferiu não se identificar.
O parlamentar sugeriu que diante da gravidade do fato seja instaurada uma sindicância formada pelo governo do Estado e por órgãos externos como o Conselho de Psicologia, OAB e o Ministério Público para apurar as denúncias e punir os possíveis culpados. “Não adianta apenas uma sindicância interna. É preciso que as denúncias sejam apuradas de forma independente e que sejam levadas ao conhecimento da sociedade. Não é admissível que os pacientes, muitos deles idosos, sejam vítimas de maus tratos e até estupros como se não bastassem todo o sofrimento que passam em viverem esquecidos e sem a mínima qualidade de vida naquele local”, desabafou.
Para o vereador Bira, que também é psicólogo, as denúncias são graves e se tiverem procedência ferem os princípios da humanização e da reabilitação das vítimas de transtornos mentais. Ele acrescentou que o modelo de internação do Juliano Moreira não está de acordo com o que preconiza o Ministério da Saúde de que as internações desses pacientes devem ser curtas e os mesmos terem acesso a oficinas e terapias que possibilitem a sua gradual reintegração à sociedade.“Temos com desafio regulamentar à rede de serviços substitutivos como os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e residências terapêuticas que já existem em João Pessoa. É preciso uma intervenção rápida para garantir a segurança dos pacientes do complexo psiquiátrico Juliano Moreira”, completou.
Bira participou da elaboração da Lei da Reforma Psiquiátrica no Estado que foi apresentada pelo então deputado estadual, Ricardo Coutinho, e apresentou este ano na Câmara Municipal o projeto de Reforma Psiquiátrica na Capital. O projeto prevê a estruturação de uma rede psiquiátrica com bases na humanização e na inserção das pessoas com transtornos mentais na sociedade.
