Batinga pede a extinção da Comissão de Orçamento

O deputado Carlos Batinga (PSC), defendeu hoje à tarde na Assembleia Legislativa, a extinção da Comissão de Orçamento e Finanças (COF), presidida pelo deputado Dunga Júnior (PTB). Ele alega que a COF vem perdendo suas verdadeiras atribuições, uma vez que a as matérias que tratam de orçamento e remanejamento estão passando muito tempo tramitando na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo deputado Zenóbio Toscano (PSDB).

Carlos Batinga acusou Zenóbio de utilizar a CCJ para postergar projetos do Governo do Estado e discutir, muitas vezes extrapolando os prazos regimentais, assuntos relacionados especificamente à Comissão de Orçamento. “A Comissão de Orçamento já não tem mais nenhum sentido, porque as prerrogativas dela estão sendo, indevidamente, absorvidas pela CCJ”, declarou.

Batinga denunciou, na ocasião, que, além da COF, outras comissões, exceto a CCJ, estão sem funcionar desde o começo da atual gestão da Mesa Diretora da Casa. “Não há vontade nenhuma da Mesa de fazer com que as comissões funcionem normalmente. O Legislativo Estadual tem que passar, urgentemente, por reestruturação administrativa e funcional”, ressaltou.

O parlamentar lembrou que durante o Governo anterior muitas matérias de interesse do Executivo eram aprovadas a toque de caixa, recebendo em várias oportunidades parecer oral. Batinga propôs que Zenóbio renuncie à Presidência da CCJ e assuma a liderança da bancada de oposição. 

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