De um lado, o governador Ricardo Coutinho (PSB), assim como muitos gestores do resto do país, já demonstraram uma postura corajosa em empunhar a difícil bandeira de um novo imposto como fonte de recursos para a Saúde, em substituição ao antigo “imposto do cheque”, ou CPMF. Na visão do socialista, isso poderia ser feito desde que houvesse a regulamentação da Emenda Constitucional n.º 29, definindo percentuais mínimos de recursos a serem aplicados pela União, estados e municípios.
Porém, muitos parlamentares da própria bancada de sustentação na Assembleia Legislativa paraibana não concordam com o pensamento do aliado.
O assunto chegou a ser tocado por Ricardo Coutinho ainda no final do ano passado, durante o encontro com os governadores, deputados e senadores do PSB. O gestor paraibano na ocasião defendu um tributo sobre movimentação financeira contato que a arrecadação seja para aplicação exclusiva na Saúde e regulamentado pela Emenda 29.
Entre os aliados do governador na Assembleia Legislativa, há quem tenha uma postura semelhante ao socialista, como o deputado Domiciano Cabral (DEM). O parlamentar afirmou que é a favor do “retorno” de um tributo como a CPMF. Porém, para ele, isso deverá ser feito de maneira mais transparente, além de incluir também a área de Segurança Pública. “Sou a favor desde que o dinheiro seja aplicado 50% para a Segurança Pública e 50% para a Saúde”, afirmou. “Toda movimentação do dinheiro também deve ser publicada (em diário oficial), mostrando quanto foi a arrecadação e o destino do recurso. Isso deve ser feito pelos estados, municípios e governo federal”, acrescentou.
Peso da carga tributária reforça discurso
Ao contrário de Domiciano Cabral, o também democrata Francisco Quintans demonstrou um posicionamento mais radical. “Esse país suporta mais algum imposto?”, questionou.
“O governo, geralmente, tende a compensar os gastos com tributo. O ideal é diminuir os gastos com pessoal e enxugar a máquina dos estados, municípios e da União, para se investir em Educação também, que deveria ser outra área prioritária. Afinal, não há uma nação desenvolvida feita por pessoas que não tenham estudo”, argumentou.
O deputado estadual José Ademir (DEM), por exemplo, conhece a complexidade do caso mais de perto, pois já fez parte da bancada paraibana na Câmara Federal, durante a aprovação da primeira CPMF, ainda em idos em 1996. Ele afirmou que é a favor do imposto contanto que a lei que o regulamente seja rígida com relação a função da contribuição.
“Sou a favor desde que se tenha uma amarração segura. Ou seja, que o tributo seja realmente somado ao orçamento da Saúde, usado plenamente. Tenho receio do que aconteceu antes, quando conseguiram um jeito de reduzir as fontes orçamentárias da Saúde e apenas compensaram com a CPMF. Esse foi inclusive o motivo do pedido de afastamento do então ministro da Saúde, Adib Jatene”, alertou. (CN)
Jornal da Paraíba
