Os vereadores da bancada de oposição, Raoni Mendes, Renato Martins, Zezinho do Botafogo e Lucas de Brito, oficializaram, nesta quarta-feira (16), junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) o pedido de uma auditoria sobre os gastos públicos realizados pela Prefeitura de João Pessoa por meio da Superintendência de Mobilidade Urbana que contratou três empresas responsáveis pelos equipamentos de fiscalização eletrônica que fez os gastos da pasta subir mais de seis vezes o valor pago anualmente em 2011 e 2012.
No documento, os vereadores pedem que seja realizada uma investigação porque as empresas Consórcio Paraíba Sertel Ltda, Fotossensores Tecnologia Eletrônica Ltda e Consórcio JP Segura Perkons S.A. “ostentam histórico de irregularidades e pagamentos de propina a agentes públicos de outras cidades do país, como denunciou reportagem do programa Fantástico, da TV Globo”. Um vídeo com essas informações foi entregue como anexo à solicitação.
Na consulta ao Sagres Online constatou-se que no ano de 2013 o valor licitado foi de R$ 24.042.211,39 dos quais R$ 10.930.560 tenha sido destinado a essas três empresas em um pregão. Em 2012 o valor licitado pela Semob foi de R$ 3.884,084,61; em 2011 foi da ordem de R$ 3.972.789,62.
Apenas o gasto médio mensal com a manutenção dos serviços de fiscalização eletrônica (lombadas) em 2013 era de aproximadamente R$ 100 mil. No entanto, com a instalação desses novos equipamentos as despesas chegarão a R$ 910 mil mensais.
Recorrer ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) foi a alternativa encontrada após a bancada da oposição ter apresentado na Câmara Municipal de João Pessoa dois requerimentos em que pedia à Prefeitura de João Pessoa esclarecimentos sobre os contratos e o aumento dos gastos, mas os requerimentos foram derrubados pela bancada de sustentação do prefeito Luciano Cartaxo.
