Em nome da manutenção de benefícios que compõem os salários do Senado desde 1993, servidores da Casa iniciaram um movimento para modificar o plano de carreira que irá ao plenário para votação até dia 29. A regalia seria extinta pela proposta que está em tramitação.
O projeto já prevê um aumento médio de cerca de 40% dos salários a um custo de R$ 380 milhões anuais.
Os servidores reivindicam, porém, a manutenção do pagamento de uma parcela da ajuda de custo recebida pelos parlamentares –benefício conhecido como "auxílio-paletó"–, incorporada desde 1993 nas gratificações que compõem seus vencimentos.
Em alguns casos, esse incremento, pago no início e no fim de cada ano legislativo, representa um ganho de quase R$ 5.000 no contracheque dos servidores.
IMPACTO
O percentual incorporado às funções comissionadas varia de 3% a até 30% do salário de um senador, a depender do nível da função.
Para se ter uma ideia, de janeiro de 2007 a junho de 2009, a parte do auxílio-paletó incorporada aos salários custou R$ 291,7 milhões aos cofres públicos.
Em 1993, a direção do Senado mudou o cálculo do salário dos servidores, vinculando o pagamento das funções comissionadas –para funcionários que ocupam cargos de chefia, direção e assessoramento, além dos contratados sem concurso– ao subsídio dos senadores.
Na prática, com a farta distribuição de diretorias e coordenações que ocorreu ao longo dos anos, mais de 90% dos funcionários efetivos contam com a gratificação.
No plano de cargos e salários que está em tramitação, essa incorporação seria extinta do cálculo das funções comissionadas.
Os servidores reagiram e, por conta do levante, abriu-se negociação pela manutenção do benefício.
NOVO NOME
Diante da possibilidade da manutenção da vinculação, o primeiro-secretário, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), ameaçou deixar a relatoria do projeto.
"Eu acho que atrelar salários de senadores ao dos servidores é inconstitucional", afirmou o senador.
O nome cogitado para assumir o novo plano de cargos e salários, que contaria com a continuidade da vinculação, é o do senador Marconi Perillo (PSDB-GO), vice-presidente do Senado. Ele mantém um funcionário no grupo que está propondo mudanças ao atual projeto.
Procurada pela Folha, a assessoria de Perillo informou que o senador ainda não decidiu se aceitará ou não a relatoria do novo plano. Segundo ela, "muitos ajustes" ainda precisam ser feitos no projeto.
Na próxima terça-feira, dia 22, o Senado decide se mantém ou não o benefício no plano de cargos e salários dos servidores.
Folha Online
