“Auxílio-paletó” gera rebelião no Senado

Em nome da manutenção de benefícios que compõem os salários do Senado desde 1993, servidores da Casa iniciaram um movimento para modificar o plano de carreira que irá ao plenário para votação até dia 29. A regalia seria extinta pela proposta que está em tramitação.

O projeto já prevê um aumento médio de cerca de 40% dos salários a um custo de R$ 380 milhões anuais.

Os servidores reivindicam, porém, a manutenção do pagamento de uma parcela da ajuda de custo recebida pelos parlamentares –benefício conhecido como "auxílio-paletó"–, incorporada desde 1993 nas gratificações que compõem seus vencimentos.

Em alguns casos, esse incremento, pago no início e no fim de cada ano legislativo, representa um ganho de quase R$ 5.000 no contracheque dos servidores.

IMPACTO

O percentual incorporado às funções comissionadas varia de 3% a até 30% do salário de um senador, a depender do nível da função.

Para se ter uma ideia, de janeiro de 2007 a junho de 2009, a parte do auxílio-paletó incorporada aos salários custou R$ 291,7 milhões aos cofres públicos.

Em 1993, a direção do Senado mudou o cálculo do salário dos servidores, vinculando o pagamento das funções comissionadas –para funcionários que ocupam cargos de chefia, direção e assessoramento, além dos contratados sem concurso– ao subsídio dos senadores.

Na prática, com a farta distribuição de diretorias e coordenações que ocorreu ao longo dos anos, mais de 90% dos funcionários efetivos contam com a gratificação.

No plano de cargos e salários que está em tramitação, essa incorporação seria extinta do cálculo das funções comissionadas.

Os servidores reagiram e, por conta do levante, abriu-se negociação pela manutenção do benefício.

NOVO NOME

Diante da possibilidade da manutenção da vinculação, o primeiro-secretário, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), ameaçou deixar a relatoria do projeto.

"Eu acho que atrelar salários de senadores ao dos servidores é inconstitucional", afirmou o senador.

O nome cogitado para assumir o novo plano de cargos e salários, que contaria com a continuidade da vinculação, é o do senador Marconi Perillo (PSDB-GO), vice-presidente do Senado. Ele mantém um funcionário no grupo que está propondo mudanças ao atual projeto.

Procurada pela Folha, a assessoria de Perillo informou que o senador ainda não decidiu se aceitará ou não a relatoria do novo plano. Segundo ela, "muitos ajustes" ainda precisam ser feitos no projeto.

Na próxima terça-feira, dia 22, o Senado decide se mantém ou não o benefício no plano de cargos e salários dos servidores.

 

Folha Online
 

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