A ausência do juiz João Ricardo Coelho na sessão de hoje do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) levou ao adiamento de dois processos contra prefeitos paraibanos. Ficaram para segunda-feira a apreciação dos pedidos de cassação de Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), de Campina Grande; e do Jota Júnior (PMDB), de Bayeux. O relator de ambos os casos está participando de um evento do Conselho Nacional de Justiça, em Belo Horizonte (MG), de acordo com informações de sua assessoria.
Além de Coelho, o juiz corregedor, Carlos Neves da Franca Neto também faltou à sessão de hoje porque está participando do XXVIII Encontro do Colégio de Corregedores Regionais Eleitorais do Brasil, na Estação Ciência, no Altiplano Cabo Branco.
O prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital, é acusado pelo adversário, Rômulo Gouveia (PSDB) de ter distribuído supostas concessões de gratificações e fardamentos escolares em período vedado, além de ter usado o programa Ponto de Cultura na campanha eleitoral, assim como o trevo de quatro Vs (suas iniciais) nas obras da prefeitura. O parecer do Ministério Público Eleitoral na Ação de Investigação Judicial Eleitoral é pela cassação do mandato de prefeito.
No caso de Jota Júnior, também há um parecer do MPE pela cassação do mandato do gestor, acusado de compra de votos, abuso de poder político e econômico, além da utilização da máquina pública nas eleições de 2008. A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) foi movida pela coligação “A vitória do Povo”, encabeçada pelo médico Expedito Pereira (PMDB), que ficou em segundo lugar nas eleições.
Jota e seu vice, Domiciano Cabral, respondem a processo sob acusação de coagir servidores municipais, efetivos e comissionados para participar de eventos vinculados à campanha eleitoral, como também aderir às suas candidaturas; contratação irregular de pessoal; cometer abuso do poder econômico com a distribuição de próteses dentárias e atendimento médico com fins eleitorais; entre outras irregularidades.
