A corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Paraíba adiou a apreciação, prevista para hoje, da ação declaratória de perda de mandato eletivo em decorrência de desfiliação partidária sem justa causa contra o deputado Leonardo Gadelha, movida pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). O julgamento foi adiado porque nenhum dos advogados do parlamentar, hoje filiado ao PSC, compareceu.
O relator justificou a falta dos advogados de defesa do deputado alegando que eles estavam em Brasília e não puderam comparecer à sessão.
Leonardo Gadelha deixou o PSB junto com todos os outros deputados da sigla em outubro de 2009 porque não concordava com a candidatura de Ricardo Coutinho ao Governo. Ele foi acionado pelo diretório estadual do PSB, que queria o mandato de volta. Mesmo assim, até hoje a ação não foi sequer julgada no TRE. Leonardo, que tentou uma vaga para deputado federal e não se elegeu, terminará seu mandato em fevereiro de 2011.
Eleições suplementares – Ainda na sessão dessa quinta-feira, o corregedor Carlos Neves afirmou que ainda não foi decidida a data para as eleições de Marcação e Itapororoca, contrariando as informações divulgadas por parte da imprensa paraibana. Até agora, apenas as eleições suplementares aprovadas para municípios baianos tiveram sua data divulgada e ocorrerão em 5 de dezembro.
Carlos Neves afirmou que a data para novas eleições em Marcação está dependendo apenas da autorização do Tribunal Superior Eleitoral.
– É interesse da justiça eleitoral. Nós cassamos os mandatos nessas cidades, mas falta a decisão do TSE para que possamos formalizar as novas datas, afirmou.
De acordo com o corregedor, o processo de Itapororoca foi mais complexo. Ele explicou que, depois da cassação, o passo seguinte é estabelecer a data para as novas eleições, só que em Itapororoca uma das partes entrou com um mandado de segurança questionando o calendário estabelecido pelo TRE. Agora o TRE está na dependência da publicação do acórdão do mandado de segurança para dar continuidade à marcação das eleições naquela cidade.
