Os focos de trabalho infantil na Paraíba subiram 412,50% do ano passado para este ano e somam 123 pontos em todo o Estado, quantificados no período de 2010 até 2013, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Crianças e adolescentes trabalhando em locais relacionadas ao extrativismo vegetal e mineral, comércio e outros serviços urbanos foram as principais atividades encontradas durante as fiscalizações.
Apesar do quantitativo dos focos ter apresentado queda entre 2010 e 2011, quando caiu de 53 focos para 21, de acordo com dados da Secretaria de Inspeção do Trabalho do MTE, o número de focos de trabalho infantil na Paraíba passou de 8, em 2012, para 41 este ano. Dos municípios que aparecem na lista deste ano, Guarabira, na região do Agreste, concentra 27 focos, seguida por Mamanguape (6), Patos (4), João Pessoa (2), Esperança (1) e Cabedelo (1).
Em Guarabira, o trabalho das crianças e adolescentes estavam relacionados a atividades como produção de artefatos de madeira, execução de trabalhos em mármore, granito e outras rochas, serralharias, borracharias e trabalhos domésticos. Já no município de Mamanguape, no Litoral Norte do Estado, havia crianças e adolescentes trabalhando em atividades comerciais.
De acordo com a procuradora do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) que acompanha as ações de combate ao trabalho infantil na capital e municípios vizinhos, Edilene Felizardo, na região litorânea é comum encontrar as crianças trabalhando como ambulantes nas praias e em outros pontos da zona urbana. A procuradora aponta ainda a situação de crianças que estão trabalhando como empregadas domésticas.
Neste caso, o combate à exploração da mão de obra infantojuvenil enfrenta mais dificuldades. “No caso do trabalho doméstico é mais difícil porque a gente não tem como entrar na casa das pessoas, já que quem tem esse hábito está acobertado pela inviolabilidade do lar. Tem muita gente que "acha normal" uma criança trabalhar como doméstica ou babá. Mas a legislação proíbe qualquer pessoa menor de 18 anos de trabalhar como doméstica”, alertou Edilene Felizardo.
Outro ponto abordado pela procuradora, por meios das constatações das inspeções realizadas na atuação do MPT, é o trabalho das crianças e adolescentes em feiras livres. Apesar das diversas campanhas e fiscalizações, ainda é comum a presença de menores trabalhando nesses locais. No Mercado Central de João Pessoa, somente na manhã de ontem três crianças estavam prestando serviço no local, duas delas vendendo produtos e a outra na limpeza de um box.
“O trabalho infantil urbano é o mais comum nos grandes centros, como João Pessoa, Campina Grande, Patos. Onde tem feira livre, tem sempre uma criança ou adolescente trabalhando. Quando realizamos audiências com os prefeitos sempre pedimos que eles façam um sistema que proíba a entrada de crianças desacompanhadas nos mercados, já para evitar o problema do trabalho infantil”, disse a procuradora.
Jornal da Paraíba
