Servidores da Receita Federal na Paraíba que atuam em cargos de confiança aderiram ao movimento articulado nacionalmente e entregaram os cargos na Paraíba. São auditores e analistas que têm cargos de delegados e chefes do órgão tributário. Segundo o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco), já houve baixa de todos os delegados em 10 regiões fiscais do País: São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Pernambuco, Alagoas, Rio Grande do Norte, Paraíba, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.
De acordo com o Sindifisco, trata-se de um movimento nacional, e a estimativa é a de que cerca de 500 servidores de todo o país já entregaram seus cargos.
O ato em conjunto acontece após o governo Bolsonaro e aliados terem cortado recursos do órgão e inserido a previsão de aumento para policiais no Orçamento de 2022. Eles reclamam também da não regulamentação de um bônus para o setor.
Hoje, cerca de 2.000 funcionários ocupam funções de chefia na receita, que ainda conta com 7.000 auditores e 5.500 analistas, de acordo com o sindicato.
Kleber Cabral, presidente do Sindifisco, disse que há risco de greve do órgão. “Esses cortes na Receita foram feitos para propiciar reajustes para as carreiras policiais”, disse.
O Congresso aprovou R$ 1,7 bilhão para conceder aumento de salário a servidores, uma demanda do presidente Jair Bolsonaro, em aceno à sua base eleitoral. Embora o Orçamento não defina que categorias serão beneficiadas, o acordo é para dar aumento a policiais.
Para Cabral, o acordo mostra que o governo desprestigia a Receita.
“Causou uma indignação muito grande dentro do órgão. Foi um fogo no palheiro. Já existia um sentimento de desprestígio acumulado de muito tempo, mas agora isso chegou e causou uma indignação enorme. Está havendo desde ontem uma entrega de cargos em todo o país. Cerca de 90% dos chefes de unidade já entregaram os cargos.
Cabral disse que a aprovação do reajuste a policiais federais mostrou um “apreço muito especial [da categoria] por parte do ministro da Justiça, o que é natural, pelo presidente da República e por parte do Congresso”. Em contraposição, para ele, a Receita está sofrendo cortes de orçamentos que são essenciais para o seu funcionamento.
Possibilidade de greve
Segundo o sindicato, será realizada uma assembleia hoje para definir se haverá uma paralisação total das atividades da categoria, incluindo a operação padrão na área aduaneira.
A ação, declara o presidente da Sindifisco, é para ver se o governo federal e o Congresso “acordam para o grau de descompromisso” que tiveram com o órgão.
“Não sobrou alternativa, a não ser demonstrar com muita força, muita contundência, o grau de indignação que isso tem causado. É uma situação de sobrevivência do órgão. Foi cortada metade dos recursos e mais de R$ 600 milhões só a área de Tecnologia da Informação”, disse.