Audiências públicas irão discutir revisão do Código de Obras e Urbanismo

Na próxima quarta-feira (23), o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) reúne-se com arquitetos para iniciar o processo de revisão do Código de Urbanismo de João Pessoa. Essa foi uma das decisões tomadas nesta quarta-feira (16) na segunda reunião da comissão que está trabalhando a reforma dos Códigos de Postura, Urbanismo, Obras e Edificações e do Plano Diretor de João Pessoa. A equipe é formada por representantes do CAU, Sindicato da Indústria da Construção Civil de João Pessoa (Sinduscon-JP), do Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento Paraíba (IAB-PB), Sindicato dos Arquitetos da Paraíba (Sindarq-PB) e pelo vereador Raoni Mendes.
 
Segundo Raoni, essa é apenas a primeira etapa da discussão que também compete à sociedade debater através de audiências públicas que serão realizadas no âmbito da Câmara Municipal logo após o retorno dos trabalhos. “Estamos discutindo os gargalos que impedem de estarmos no século 21 de fato e, de direito, com uma legislação do século passado – uma legislação de 40 anos se não fizermos essa revisão. Então, compete a nós, que estamos na casa legislativa, começar essa discussão com a sociedade. E iniciamos por esse segmento formado pelos profissionais de arquitetura, engenharia, construção civil, seus sindicatos, institutos e conselhos. E essa discussão deverá ser ampliada para outros segmentos da sociedade para poder revisar todos os Códigos. É ampla nossa discussão, mas temos uma avaliação bastante positiva porque saímos com os encaminhamentos”, avaliou.
 
Cada um dos códigos – Urbanismo, Postura, Obras e Edificações – serão revisados separadamente, a começar pelo de Urbanismo. A presidente do CAU, Cristina Evelise, informou que acontecerão duas reuniões, dias 23 e 30, em que todos os arquitetos serão convidados a para participar da análise de cada um dos 339 artigos do Código de 1971, bem como de todos os decretos e portarias relacionados ao tema.
 
“Essa revisão é necessária porque precisamos ajustar os conflitos de legislações que existem; revogar os decretos irregulares do ponto de vista jurídico, e editar novos decretos, quiçá uma nova lei mais atualizada e condizente com o que atualmente significa a territorialidade de uma cidade, como um território que se comunica interligadamente”, explicou Cristina.
 
O presidente do Sinduscon-JP, Fábio Sinval Ferreira, avaliou o processo de revisão dos Códigos como positivo, apesar de complexo.
 
“A gente precisa avançar porque todo mundo sabe da importância desses códigos serem atualizados. Você tem um Código de Obras de 40 anos atrás que ainda está sendo utilizado e hoje, com a modernidade, as obras mudaram até a forma de se fazer! Inclusive uma das propostas é colocar no novo código uma previsão periodicidade de atualização para não chegar a quase 40 anos e caducar”, observou Fábio.

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