O Ministério Público da Paraíba inicia, no próximo dia 19, o projeto “Bairro sem Medo”, em Mandacaru, que tem como objetivo contribuir para a redução da criminalidade na região. O passo inicial será a realização de uma audiência pública, às 16h, na Escola Violeta Formiga, para apresentação do projeto à comunidade.
A audiência contará com a participação do promotor Marinho Mendes, coordenador do “Bairro sem Medo”, do procurador-geral, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, e de entidades da sociedade civil organizada.
Segundo o promotor Marinho Mendes, além de apresentar o projeto à comunidade, também serão colhidas, durante a reunião, as demandas sociais dos moradores do bairro. Ele explicou ainda que o Ministério Público vai firmar termos de cooperação com o Estado e a Prefeitura para a implantação de políticas públicas no local, nas áreas de cultura, esporte, entre outros.
O promotor disse ainda que, além dos órgãos públicos, a iniciativa privada será convidada a aderir ao projeto. “Nosso objetivo é que as empresas façam propostas sobre o que eles podem oferecer, se vagas de emprego, por exemplo. E vamos fazer a entrega do projeto a elas no dia da vinda do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, à Paraíba”, informou.
Outro passo do “Bairro sem Medo” é a instalação de conselhos de paz. De acordo com o promotor, serão formados 40 conselheiros, a partir de 30 de abril, para serem multiplicadores dos direitos dos cidadãos. “Eles vão informar à comunidade sobre seus direitos, sobre o que é o Ministério Público, onde buscar seus direitos”, disse Marinho Mendes.
Em maio, será instalada a Promotoria Social para coletar as demandas da população e fazer os encaminhamentos necessários à solução dos problemas. Também serão criados grupos de mediação de conflitos com estudantes de Direito, Sociologia e Serviço Social, para a resolução dos pequenos conflitos da comunidade.
Outra etapa é o curso de pacificação para donos de bares e estabelecimentos locais. Também será realizada um audiência na Câmara de Vereadores, no dia 25 de abril, para apresentação do projeto de lei que restringe o horário de funcionamentos dos bares e similares.
Marinho Mendes informou ainda que já foi firmada uma parceria com a Academia de Polícia Civil para a inclusão de 200 crianças e adolescentes do projeto Segundo Tempo. Será criado também um disque denúncia Bairro sem Medo.
