Audiência Pública discute fluoretação da água em João Pessoa

A fluoretação da água fornecida à população pelo sistema de abastecimento será tema de audiência pública na próxima quarta-feira, 13 de maio, às 15h, na Câmara Municipal de João Pessoa. A audiência contará com a presença do coordenador nacional de Saúde Bucal so Ministério da Saúde, Gilberto Pucca, representantes da Cagepa, secretaria de saúde do Estado e Município, Departamento de Odontologia da UFPB, Conselho Regional de Odontologia e a população.

De acordo com o vereador Bira Pereira (PSB), autor do requerimento, o objetivo é envolver a Casa Legislativa na discussão da necessidade do município fornecer a água com flúor como forma de reduzir o índice de cárie da população e a ocorrência de outros problemas dentários como obturações e extrações. “Desde o ano de 1974 existe uma Lei Federal que obriga os municípios, que já possuem sistema de abastecimento público, a realizar a fluoretação das águas, além de portarias que regem tecnicamente como o município pode se adequar dentro da Política Nacional de Saúde Bucal, ressaltou

 O município de Baixo Guandu, no Espírito Santo, foi o primeiro do País a implementar a fluoretação da água em 1953 e os estudos epidemiológicos mostram que a redução da ocorrência de cáries nas crianças entre 6 e 12 anos caiu 67%. “Isso representa um custo bem menor em demandas complexas, já que com menos dentes cariados também haverá menos restauração e extração”, avaliou a professora da UFPB, Ana Maria Gondim.

A professora de odontopediatria da UFPB acrescentou que estudos demonstram que o custo per capita anual do flúor na água é de apenas R$ 1,00 e, portanto, bem menor que os demais procedimentos odontológicos. Para Ana Maria, é importante que a Lei Federal que regulamenta o flúor na água seja cumprida também em João Pessoa e outros municípios do Estado.

Em João Pessoa existe uma Lei Municipal de 1994, sancionada pelo então prefeito Chico Franca, que prevê a fluoretação da água fornecida à população, mas a mesma nunca foi aplicada. O vereador Bira ressaltou que a Lei não contempla questões importantes como o heterocontrole, que determina o percentual que deve ser adotado para dar resolutividade a medida, e nem o órgão responsável pela fiscalização. “É preciso que avancemos tanto na mudança da legislação quanto na aplicação dessa medida importante para a redução do índice de cáries dos moradores de João Pessoa que é considerado alto pelos padrões do Ministério da Saúde”.  

Segundo o Ministério da Saúde, a Paraíba possui apenas dois municípios (Alagoinha e Baia da Traição) com fornecimento da água fluoretada, beneficiando cerca de 22 mil pessoas. “Esse é um número insignificante em relação aos estados do Sul e Sudeste e queremos, a partir de João Pessoa, multiplicar a quantidade de pessoas que tenham acesso a água com flúor. Vários municípios já demonstraram a intenção de inserir a fluoretação no sistema de abastecimento público, mas houve uma negativa por parte do governo do Estado anterior que vetou um projeto desta natureza”, lamentou Bira.

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