Uma audiência pública será realizada nesta quarta-feira (15), a partir das 16h, no Auditório “Ministro Alcides Vieira Carneiro” do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), para definir, por meio de um sorteio, a ordem de vacância e as vagas reservadas para pessoas portadoras de necessidades especiais do concurso dos Cartórios Extrajudiciais. Conforme o edital, publicado em dezembro de 2013, está previsto o preenchimento de 278 vagas existentes em todo Estado. Do total, 186 são por provimento e 92 por remoção.
“Alguma vagas estão no mesmo patamar para remoção e para preenchimento. Isso será resolvido na audiência e, com isso, estaremos prontos para abrir as inscrições”, justificou o presidente da Comissão Especial para Concurso e vice-presidente do TJPB, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
O vice-presidente da Corte paraibana acrescentou ainda, em reunião realizada entre os membros da Comissão nesta quarta-feira (14), que está mantido o cronograma previsto. “Hoje resolvemos algumas impugnações feitas em relação aos editais. Teremos nova reunião, no próximo dia 28 de janeiro, para julgarmos algumas impugnações remanescentes, que dependem de informações solicitadas à Corregedoria”, explicou o desembargador.
As inscrições, que têm início na próxima segunda-feira (20), serão efetuadas, exclusivamente pela internet, por meio dos sites www.cartorio.tjpb.ieses.org ou www.tjpb.jus.br, até o dia 21 de fevereiro, sendo o valor da taxa de inscrição estabelecido em R$ 200,00. A empresa responsável pela realização do certame é o instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES).
Poderão se inscrever candidatos de nacionalidade brasileira, que tenham pleno gozo de seus direitos civis e políticos, estejam quites com as obrigações militares e eleitorais. Os interessados também devem conhecer e estar de acordo com as exigências do edital, observando as contidas no item 8, quando da realização das inscrições definitivas.
Membros – A Comissão organizadora é composta ainda pelo juiz auxiliar da presidência do TJPB, Antônio Silveira Neto; além dos magistrados Meales Medeiros de Melo e Romero Carneiro Feitosa; pelos representantes do Ministério Público, procurador de Justiça José Raimundo de Lima; da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Paraíba, Carlos Otaviano de Medeiros Mangueira; e dos titulares da Serventias Extrajudiciais, notário Germano Carvalho Toscano de Brito; e o registrador Valter Azevedo Miranda.
