Nesta segunda-feira, 10, às 14h, vai acontecer uma audiência pública para debater a exploração sexual de crianças e adolescentes na Paraíba. É uma propositura do deputado federal, Luiz Couto, e da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR), da Câmara Federal, na qual o deputado é membro e várias autoridades foram convidadas.
Segundo o deputado, no que se refere a esse tema, a audiência é importante e vai trazer informações e dados sobre o que ocorre com as crianças e adolescentes na Paraíba.
“Esse é um debate que precisa ser sempre lembrado e discutido, neste sentido, estaremos realizando essa importante audiência e para tanto, vamos contar com a presença dos representantes dos Conselheiros (as) Tutelares do Estado, e representantes de entidades não governamentais, como público prioritário, além de muitas autoridades que entendem muito do assunto. Como disse, será uma audiência importante e esclarecedora”.
A audiência terá como debatedor da mesa Dr. Alley Escorel, Promotor da Vara da Infância e Juventude.
Veja a lista de órgãos e entidades com participações confirmadas na audiência pública.
1.Ministério Público Federal da Paraíba – MPF-PB
2. Ministério Público do Trabalho na Paraíba – MPT-PB
3.Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal – PRF-PB
4.CEDCA – Conselho Estadual de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes da Paraíba
5.Frente Parlamentar de Defesa da Criança e Adolescente, da Câmara Municipal de João Pessoa
Vereador Marcos Henrique
6. Conselho Estadual de Direitos Humanos – CEDH
7. Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente na Paraíba – FEPETI-PB
8. Promotor da Vara da Infância e Juventude da Capital
Dr. Alley Borges Escorel
9. Comissão de Direitos Humanos da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil – OAB-PB.
10. Presidente: Dra. Ana Cristina Madruga Estrela
11. Associação de Conselheiros (as) e Ex-Conselheiros (as) Tutelares do Sertão da Paraíba – ACONTESSER
Presidente: Maria do Socorro Silva Fernandes
12. Luciano Cartaxo, deputado estadual PT/PB, vai compor a mesa, representando todos os deputados estaduais paraibanos.
Serviço:
A audiência vai acontecer nesta segunda-feira, às 14 horas, no Plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba – ALPB – Praça dos três poderes no centro de João Pessoa.
