Retomando os trabalhos da Câmara no segundo semestre, as comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial realizam audiência pública conjunta nesta quarta-feira (2), às 14h30, no Plenário 9, para discutir o aumento dos casos de Violência contra as Mulheres no Brasil. A audiência conjunta foi requerida pelo deputado Luiz Couto (PT/PB) e a deputada Ana Pimentel (PT/MG).
Entre as autoridades convidadas para o evento estão o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino; a secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Isadora Brandão Araújo da Silva; a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco e a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves.
Para o deputado Luiz Couto o índice de violência contra a mulher tem aumentado e precisa que as instâncias governamentais tenham um olhar mais direcionado para a efetivação de ações eficazes. “Levantamento realizado pelo Instituto Sou da Paz em 2022, diz que entre os anos de 2012 e 2020, foram registrados, em média, 2.200 assassinatos de mulheres através de disparos de arma de fogo. Isso é muito grave, precisamos dar um basta nisso! ”, alerta o deputado.
Para a deputada Ana Pimentel (PT-MG), o aumento dos casos de violência coincide com a queda dos recursos orçamentários destinados ao combate desses crimes. “Essa discussão é fundamental para que as medidas a tomar para superar o problema sejam efetivas e para preservar futuros avanços de recaídas como as que ocorreram em anos recentes”, diz a deputada.
A presidenta da CDHMIR e relatora da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher de 2017 a 2020, deputada Luizianne Lins (PT/CE), diz que “a luta contra a violência doméstica e familiar no país precisa ser intensificada, já que houve um aumento considerável no número de agressões e mortes de mulheres durante a pandemia de Covid-19 e essa triste realidade ainda perdura”.