Ato do Senado prioriza parceria e TV ALPB ganhará canal aberto

O Senado vai priorizar parcerias com as assembleias legislativas na montagem da Rede Senado de TV Digital. É o que determina o Ato 12/2011, aprovado pela Mesa Diretora, autorizando a criação da rede e definindo as regras de funcionamento. "Com este ato, o canal aberto da TV ALPB fica ainda mais próximo da realidade", afirmou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ricardo Marcelo (PSDB).

Ele confirmou que, no segundo semestre, uma das prioridades de sua gestão será a formalização do convênio com a TV Senado, que já enviou diretores a João Pessoa para conhecerem de perto a TV ALPB e reafirmaram a parceria entre as duas casas legislativas.

No último dia 10, a diretora de expansão da TV Senado, Virgínia Galvez, esteve em João Pessoa e confirmou ao deputado Ricardo Marcelo que o processo para a concessão do canal aberto está bastante avançado.

Ao lado do diretor operacional da TV Senado, o engenheiro João Carlos Berizon, Galvez realizou uma inspeção técnica na TV Assembleia, conhecendo os equipamentos da TV e alguns dos profissionais que trabalham na emissora e na Coordenação de Comunicação Social. Segundo ela, o convênio permitirá que a TV ALPB disponha de um canal exclusivo e com uma programação inteiramente local.

Pelo acordo, o Senado deve fornecer o transmissor de televisão digital e o canal digital, e uma subcanalização para a TV Assembleia, enquanto a assembleia deve ficar responsável pelas instalações físicas, o que incluiria manutenção, segurança e limpeza das estações transmissoras. “O canal aberto digital foi uma das promessas que assumimos após a posse da atual Mesa Diretora. Temos a certeza que estamos bem próximos de concretizá-lo”, disse o deputado Ricardo Marcelo.

Para o jornalista Hermes de Luna, coordenador de Comunicação Social da ALPB, “a implantação do canal aberto será um feito histórico para o poder legislativo estadual”.

Os convênios que estão sendo assinados entre o Senado e as Assembleias Legislativas têm o objetivo de reduzir custos e favorecer o acesso do cidadão às emissoras públicas. O Senado vai procurar montar estações da TV Senado e da Rádio Senado pelo país por meio de convênios em que sejam compartilhados os canais digitais, as despesas e responsabilidades.

No caso da Paraíba, os diretores da TV Senado foram enfáticos ao elogiar os investimentos próprios feitos em equipamentos na TV ALPB pela atual gestão da Mesa Diretora. Com esses investimentos, a Assembleia Legislativa terá um canal próprio, aberto e em HD (high definition), a partir do convênio com o Senado.

Compartilhamento – Como a tecnologia da TV digital permite transmitir até quatro subcanais, ou programações diferentes, em um mesmo canal, além de ceder um deles para as assembleias e entidades com as quais vier a firmar convênios para viabilizar a expansão da Rede Senado de TV Digital, o Senado poderá oferecer, ainda, um subcanal digital para a TV Câmara, TV Justiça ou outras emissoras públicas que se interessarem. Dessa forma, aonde chegar com a sua transmissão digital, a TV Senado estará ampliando, também, as opções de programação produzidas pelas emissoras públicas e oferecidas em sinal aberto e gratuito às populações. Além disso, nas cidades em que a TV Senado chegar, será instalada também a Rádio Senado.

O Senado utilizará o canal de televisão digital consignado pelo Ministério das Comunicações para cada localidade e fornecerá o sistema de transmissão à assembleia ou entidade com a qual firmar parceria, o que inclui transmissor, antena e outros equipamentos necessários à captação do sinal do satélite e a retransmissão local. Já a assembleia ou entidade parceira deverá fornecer o espaço para a instalação da estação retransmissora e assumir seu custeio, além de se responsabilizar pela operação, guarda, limpeza e conservação dos abrigos e equipamentos.

Pioneirismo – A TV Senado, criada em 1995, começou transmitindo para TV a cabo e hoje pode ser vista em todo o território nacional também em antenas parabólicas e em sinal aberto UHF analógico em nove capitais. Desde o ano passado, começou a operar também em sinal digital em São Paulo e Brasília. Na capital paulista, utiliza o transmissor e uma subcanalização cedidos pela TV Câmara dos Deputados. Em Brasília, desde fevereiro, além do sinal analógico, a população pode assistir também a quatro canais digitais em sistema de multiprogramação. Foi uma iniciativa pioneira no País, que permitiu ao Senado veicular até quatro reuniões simultâneas de comissões.

O Ato 12/2011 estabelece, ainda, que o canal principal da consignação do canal digital nos municípios será sempre garantido à TV Senado, que o utilizará para transmitir uma programação plena de 24 horas, uma transmissão para dispositivos móveis (tecnologia one seg) e para fazer interatividade. Quando receber uma subcanalização, a entidade que assumir a transmissão deverá responsabilizar-se pelo conteúdo veiculado.

Expansão – O presidente José Sarney já solicitou ao ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, canais digitais em todas as capitais. A consignação dos primeiros canais deve acontecer em breve. Já a Secretaria Especial de Comunicação Social do Senado está trabalhando tecnicamente junto às áreas técnicas da Anatel e do Ministério das Comunicações para viabilizar a escolha desses canais e também nos estados, buscando alternativas de viabilização da Rede Senado de TV Digital e da Rádio Senado.

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