Associação de magistrados da PB repudia comemorações ao golpe de 64

Facebook
Twitter
WhatsApp
Telegram

A Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB)  repudiou a recomendação da Presidência da República ao Ministério da Defesa de se “comemorar devidamente” o golpe de 1964, que em 31 de março do referido ano derrubou o governo de João Goulart e levou o Brasil a 21 anos de um regime de exceção e desfortúnio.

“Como defensora da jurisdição, a AMPB entende que não há nada relacionado à ditatura no Brasil para ser festejado, pois o regime feriu profundamente os poderes constituídos nos mais diferentes âmbitos da nossa sociedade, negando-lhe direitos e garantias constitucionalmente previstas”, diz nota assinada pela juíza Maria Aparecida Sarmento Gadelha, presidente da AMPB.

A AMPB aponta que a “celebração” de tal período encontra-se em desconformidade com a Constituição Federal e com Relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV), instituído pela Lei nº 12.528, de 18 de novembro de 2011. Relembra que vários magistrados paraibanos sofreram perseguição política e foram cassados e afastados de suas atribuições. Mais de dez juízes e um desembargador foram removidos de seus cargos e aposentados compulsoriamente. Esta Entidade colaborou com a investigação dos fatos, encaminhando provas à Comissão da Verdade, no ano de 2012, que demonstram cabalmente tais violações sofridas pelos magistrados.

A Associação reforça seu posicionamento em defesa do Estado Democrático de Direito, atendendo à disposição estatutária (Art. 2º, § VII do Estatuto da AMPB), bem como ao respeito às vítimas da Ditadura, período tão obscuro da história de nosso país.

 

Tags

Leia tudo sobre o tema e siga

MAIS LIDAS

Publicado edital do concurso da UFPB com 116 vagas e salários de mais de R$ 4,5 mil

Fraternidade Sem Fronteiras realiza encontro em João Pessoa com grandes nomes e programação cultural

Pleno do TJPB dá posse a Anna Carla Lopes, 1ª desembargadora vinda do Quinto Constitucional da OAB

Anteriores

FAP-suspende-cirurgias-oncologicas-pelo-SUS-por-fa0017667900202411141429

FAP suspende cirurgias oncológicas pelo SUS após atrasos nos repasses da Prefeitura de CG

Tribunal_de_Justica_nova_Pintura_30_01_2023_122_1

Justiça determina indenização de R$ 5 mil a idoso vítima de fraude bancária

79ecfc87-3db8-499f-be2c-65a0309368b2

Atualização Cadastral do Cartão Alimentação segue em mais seis municípios da Paraíba

d1ee34f1-6847-40a2-a698-be3c9fe6b6d1

Propaganda partidária 2025: prazo para legendas pedirem veiculação termina hoje

PRF

MPF solicita que Polícia Rodoviária Federal aumente segurança nas rodovias do litoral da Paraíba

0011d62b-fac9-405e-8124-122cf3db968b

PRF recupera mais três veículos em menos de quatro horas na Paraíba

Hugo Motta, deputado

Com novas desistências, Hugo Motta encaminha vitória na Câmara por aclamação

Procon preços combustíveis

Procon-JP constata diferença de R$ 0,24 no preço do litro da gasolina comum

STFEXPLOAAO

Ex-mulher de autor de atentado diz à PF que “ele queria matar Alexandre de Moraes”

marcosmelo

Defensor público alvo de investigação do MP é afastado por 180 dias