Associação de magistrados atua pela erradicação do trabalho infantil

Aproximadamente 105 mil crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos, trabalham na Paraíba, segundo a Síntese de Indicadores Sociais 2008 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É nesse contexto que a Associação dos Magistrados do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho da 13ª Região promoverão na próxima sexta-feira, 12, um debate e uma audiência pública a respeito da questão. O intuito é implementar e fortalecer ações de combate ao trabalho infantil e fortalecer a rede contra a exploração de mão-de-obra infanto-juvenil.

Os trabalhos serão iniciados a partir das 9 horas, no auditório do Fórum Trabalhista Maximiano Figueiredo, piso E2, Shopping Tambiá, com debate após a exibição do filme “Anjos do Sol”, um drama que trata sobre a exploração sexual infantil, do diretor Rudi Langemann. Ainda no dia 12 de junho, às 14 horas, será realizada audiência pública sobre as formas de erradicação do trabalho infantil no Brasil contemporâneo, no auditório da OAB-PB, no centro de João Pessoa.

“Esperamos esclarecer a sociedade a respeito dos malefícios dessa prática odiosa e que deve ser por todos nós combatida”, afirma o juiz do trabalho André Machado, presidente da Amatra 13, ao comentar sobre a atuação da entidade pela erradicação do trabalho infantil. "Estamos elaborando uma campanha maciça para conscientizar e esclarecer a população como um todo", declarou o presidente da entidade.

Para a Amatra 13, os números a respeito da exploração do trabalho infantil são alarmantes. Segundo o IBGE, na Paraíba, 65,6% das famílias que têm crianças de zero a 14 anos ganham até meio salário mínimo. Dados do Ministério da Educação (MEC) apontam que a cada minuto, três crianças abandonam a escola no Estado e uma das principais causas é o trabalho infantil.

“Não há dúvidas que a situação de pobreza e a falta de oportunidades afastam meninos e meninas da escola e os aproximam do trabalho precoce”, reflete André Machado ao reconhecer que com a jornada de trabalho, crianças perdem a infância e o estímulo pelos estudos, se tornando também vítimas da prostituição e do tráfico.

O dia 12 de junho foi instituído pela OIT como o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, sendo marcado por inúmeras campanhas e mobilizações das entidades civis organizadas contra essa modalidade de exploração de mão de obra. Para marcar a data na Paraíba, a Amatra 13 pretende mobilizar a população nas atividades que serão desenvolvidas nos auditórios do Fórum Trabalhista e da OAB-PB. O evento é aberto ao público, com entrada gratuita.

SERVIÇO:

Exibição do filme “Anjos do Sol” e debate sobre exploração do trabalho infantil e debate sobre o tema
Dia: 12 de junho
Horário: 9 horas
Local: auditório do Fórum Maximiano de Figueiredo, piso E2, shopping Tambiá

Audiência pública sobre as formas de erradicação do trabalho infantil no Brasil contemporâneo
Dia: 12 de junho
Horário: 14 horas
Local: auditório da OAB-PB, na rua Rodrigues de Aquino, centro.

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