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Assembleia limpa a pauta e deve votar hoje a LDO

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A Assembleia Legislativa da Paraíba limpou praticamente toda a pauta de votação na sessão deliberativa de ontem. Hoje, o Legislativo vota apenas o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado (LDO), de autoria do Poder Executivo, e mais três projetos de resolução. Entre os projetos, está o que altera o horário de realização das sessões deliberativas, que poderão voltar ao horário da manhã, a partir do segundo semestre.
 
O presidente da Assembleia, deputado Ricardo Marcelo (PSDB), destacou que o acordo no Colegiado de Líderes permitiu o esforço concentrado. Ele enfatizou que o processo legislativo ficou bem mais ágil, com as definições do Colegiado de Líderes, que se reúne semanalmente.
 
Ricardo Marcelo destacou a colaboração dos deputados. “O plenário vem ganhando produtividade e vive uma nova fase. Com a colaboração de todos os parlamentares, estamos avançando nas conquistas em prol da sociedade e do próprio Estado”, disse.
 
Na sessão desta quarta, a Casa de Epitácio Pessoa aprovou 33 matérias, sendo dez vetos do governo (todos mantidos), 20 projetos de lei, um projeto de lei complementar e duas medidas provisórias, além de 67 requerimentos apresentados pelos deputados.
 
Entre as matérias, destaque para a medida provisória nº 030/2010, de autoria do governo do estado, que cria a Secretaria Executiva do Gabinete de Gestão Integrada. Os deputados aprovaram também o projeto de lei nº 1.738/2010, do Poder Executivo, que concede remissão de débitos fiscais, relacionados ao ICMS, para valor até R$ 1.000,00 (hum mil reais). 

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