A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (17), o Projeto de Lei 2.844/24, de autoria do deputado Jutay Meneses (Republicanos), que institui o Dia Estadual do Policial Penal, a ser comemorado, anualmente, no dia 4 de dezembro. A matéria, aprovada por unanimidade, agora segue para sanção do governador.
“Criar o Dia do Policial Penal é uma justa homenagem a essa categoria, pois o índice crescente de criminalidade impõe aos profissionais um forte enfrentamento à violência, que hoje condena o cidadão brasileiro ao aprisionamento em sua própria residência, enquanto bandidos ficam soltos, amedrontando o cidadão de bem”, destacou Jutay Meneses.
O deputado destacou ainda que a atuação do policial penal vai além da prevenção e apuração de ilícitos disciplinares cometidos pelos detentos no interior dos estabelecimentos penais. “Apreensão de drogas, revistas pessoais, controle de rebeliões e ronda externa na área do perímetro de segurança da unidade prisional também fazem parte das atividades realizadas por esses profissionais, deixando clara a importância da categoria para toda a sociedade”, afirmou.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), “o trabalho penitenciário é uma das atividades que mais acometem seus profissionais com desgaste mental e problemas psicológicos, resultando em diagnósticos como depressão, alcoolismo e outros variados transtornos mentais”.
