Assembleia Legislativa aprova 11 projetos e 52 requerimentos

As matérias em condições regimentais de votação e que constavam na Ordem do Dia foram todas analisadas nesta quarta-feira (15.12), pelos deputados da Assembleia Legislativa da Paraíba, em duas sessões extraordinárias. Os parlamentares aprovaram 9 projetos de lei, 50 requerimentos, uma medida provisória de autoria do Poder Executivo, um projeto de lei complementar e dois requerimentos de sessões especiais.

A Sessão Ordinária começou às 9h30, mas logo em seguida foi suspensa em função da realização da audiência pública da Comissão de Orçamento que estava sendo realizada simultaneamente para a discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2011.

Entre as matérias aprovadas pelo Colegiado esteve o projeto de lei complementar que dispõe sobre a organização do Ministério Público do Estado da Paraíba (LOMP) e a medida provisória que institui a criação a Comissão para o Enfrentamento a Violência Letal contra Crianças e Adolescentes no Estado da Paraíba.

Após a reunião da Comissão de Orçamento foram realizadas mais duas sessões deliberativas no plenário Deputado José Mariz.

Uma das sessões especiais requeridas é de autoria do deputado Leonardo Gadelha (PSC) com o objetivo de homenagear o ex-prefeito de Sousa, Salomão Gadelha, morto em um acidente de carro no último dia 25 de novembro.
 

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