Não houve votações hoje na Câmara de João Pessoa e nem na Assembleia Legislativa da Paraíba. Em ambos os locais, o baixo comparecimento de parlamentares prejudicou a realização dos trabalhos, um dis depois do fim do feriadão de carnaval. Na Casa Napoleão Laureano, estiveram presentes apenas o primeiro secretário, Benilton Lucena (PT), além dos vereadores Dinho (PR), Eliza Virgínia (PSDB), Geraldo Amorim e Raoni Mendes (PDT), além de Mangueira (PMDB).
A Assembleia Legislativa da Paraíba reabriu as portas depois de um período fechado para reforma, mas não teve sessão. A pauta está limpa. Na última sessão realizada antes do período carnavalesco, os deputados apreciaram e votaram 130 matérias. Foram duas Medidas Provisórias de autoria do Poder Executivo, cinco projetos de lei ordinária e 123 requerimentos apresentados pelos parlamentares.
Esses 123 requerimentos foram apresentados pelos deputados, entre os meses de dezembro de 2011 e janeiro/fevereiro de 2012. Todos foram aprovados em bloco, por unanimidade.
Na mesma sessão, presidida pelo deputado Ricardo Marcelo (PSDB), chefe do Poder Legislativo, a Mesa Diretora da Assembleia decidiu retirar da pauta a MP que trata da data-base e do reajuste do servidor público estadual. A MP foi encaminhada à Procuradoria Jurídica do Poder Legislativo.
Outra MP encaminhada pelo Poder Executivo que voltará a ser apreciada pelos deputados estaduais é que trata dos subsídios da Defensoria Pública do Estado.
Durante a sessão passada, os deputados aprovaram por unanimidade a MP nº 187/2012, que trata da dispensa de juros, multas e da remissão parcial do ICMS, incidente sobre prestações de serviços de comunicação, e a MP nº 728/2012, que autoriza o Poder Executivo a efetivar remanejamento de dotações Orçamentárias no valor de R$ 12,6 milhões, no âmbito do Ministério Público Estadual.
Os parlamentares aprovaram também o projeto de lei nº 721/2012, de autoria do deputado Raniery Paulino (PMDB), que denomina de Patrimônio Cultural e Imaterial a “Festada Luz”, realizada anualmente no município de Guaraibira; o projeto de lei nº 727/2012, do deputado Luciano Cartaxo (PT), que institui o Dia Estadual do Auditor Fiscal.
A Casa aprovou ainda dois projetos de lei de autoria do deputado Frei Anastácio (PT). O primeiro (nº 716/2011), estadualiza a rodovia que liga os municípios de Campina Grande a Montadas, via o povoado Alvino e o distrito de Campinote. O segundo (nº 717/2011), estadualiza a rodovia que liga os municípios de Puxinanã a Lagoa Seca.
