Assembleia cria frente parlamentar Pré-sal

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira, 9, a propositura que cria a Frente Parlamentar Pré-sal, de autoria do deputado estadual Rodrigo Soares (PT). Em caráter suprapartidário, o requerimento nº 12.414/2009 tem como objetivo unificar e promover o debate, com o propósito de assegurar o direito da Paraíba em relação aos royalites (compensação financeira devida ao Estado pelas empresas concessionárias no território brasileiro) do petróleo que for extraído da camada pré-sal, cujas áreas foram localizadas nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo. Ainda na sessão desta quarta-feira, e em um acordo de lideranças das bancadas de oposição e situação, também foram apreciadas e aprovadas no plenário Deputado José Mariz, outras oito matérias, sendo dois projetos de lei, quatro requerimentos, uma sessão especial e dois projetos de resolução.

Destaque para o projeto de lei nº 1.343/2009, do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP), que concede o Título de Cidadão Paraibano ao Ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende. O Programa do Pão e Leite também será tema de uma sessão especial, em caráter de urgência, idealizada pelo deputado estadual João Gonçalves (PSDB), e que deverá contar com a presença de representantes do governo do Estado.

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