Notícias de João Pessoa, paraíba, Brasil

Assembleia aprova empréstimo de U$ 38,4 milhões do BID para modernização fiscal da PB

Facebook
Twitter
WhatsApp
Telegram

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, na manhã terça-feira (27), projeto de Lei do Poder Executivo, que autoriza o Governo do Estado a contratar operação de crédito externo, no valor de US$ 38.412.000,00 (trinta e oito milhões, quatrocentos e doze mil dólares norte-americanos), junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), destinada ao financiamento do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado da Paraíba – PROFISCO II PB.

Na justificativa do projeto, o governador João Azevêdo (PSB) explica que a operação de crédito tem por objetivo “contribuir para a sustentabilidade da gestão fiscal, por meio do aperfeiçoamento da gestão fazendária, da administração tributária, contencioso fiscal, da administração financeira e do gasto público. Para tanto, serão realizados investimentos na Secretaria de Estado da Fazenda, Secretaria de Estado da Administração, Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Controladoria Geral do Estado e Procuradoria Geral do Estado”.

Além do montante requerido, a ser aplicado no período de cinco anos, de acordo com a justificativa do Projeto de Lei, haverá contrapartida do Governo do Estado no montante de US$ 4.268.000,00 (quatro milhões, duzentos e sessenta e oito mil dólares norte-americanos), totalizando US$ 42.680.000,00 (quarenta e dois milhões, seiscentos e oitenta mil dólares norte-americanos).

Ao todo, os deputados aprovaram 57 matérias, entre elas a Mensagem 758/2019, encaminhada pelo Governo do Estado, que autoriza a abertura de créditos suplementares, mediante remanejamento, parcial ou total, de dotações orçamentárias; e a Medida Provisória (MP) 285/2019, que dispõe sobre o quadro de pessoal da Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc),

Os deputados também rejeitaram, por unanimidade, veto parcial, encaminhado pelo poder Executivo, ao Projeto de Lei 348/2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do Orçamento do Estado para o exercício de 2020. O veto foi para algumas emendas dos parlamentares à LDO. Os parlamentares justificaram a derrubada do veto informando que as emendas foram apresentadas de em comum acordo entre o Legislativo e o Executivo.

Tags

Leia tudo sobre o tema e siga

MAIS LIDAS

Operação da PF apura fraudes em financiamentos no Pronaf

Morre em João Pessoa o empresário Manoel Bezerra, dono das pousadas Bandeirantes

Juiz determina continuidade do concurso de Bayeux, suspenso desde 2021

Anteriores

trio

Sucesso da Jovem Guarda, Golden Boys, Evinha e Trio Esperança se apresentam na PB no Seis e Meia

gessinger

Virada de preços para shows de Humberto Gessinger em Campina Grande e João Pessoa

postesfios

Paraíba registra mais de 150 acidentes de trânsito com postes no 1º trimestre de 2024

Vereador-Joao-Sufoco-alhandra-751x500

Em sessão extraordinária, vereadores cassam de novo mandato de João Sufoco

Taxi 1

Taxista é preso suspeito de estuprar menina de 10 anos em João Pessoa

Renegociação de dívidas, freepik

Procon-PB realiza a partir de 2ª feira mutirão de renegociações de dívidas em JP

PMJP 21

Prefeitura de João Pessoa altera horário de expediente, que passa a ser de 8h às 14h

PRF fiscalização

Caminhoneiro é flagrado pela PRF portando nove comprimidos de rebite

Luciano Cartaxo 2

Luciano Cartaxo agradece apoio de Couto e fala como como pré-candidato novamente

Caixa econômica 22

Bancos funcionam normalmente hoje e fecham na sexta-feira